ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 15º CICLO GDPGPE e 13º CICLO GDACE - 22/02/2024 a 21/02/2025 . .METAS GLOBAIS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META .META ATINGIDA . .01 .GAB .Transparência e Controle Social .Elaborar 12 (doze) atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI .12 . .02 .DA .Gestão da informação .Inserir 200 (duzentos) livros no sistema Multiacervo .251 . .03 .DI Efetuar o monitoramento e segurança de Barragens .Realizar 95% da execução física da recuperação da Barragem Quixabinha/CE .95,90% . .04 .DI . .Realizar 85% da execução física da recuperação da Barragem Prazeres/CE .82,15% . .05 .DI .Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Realizar 4,7% da execução física da Construção da Barragem Fronteiras .4,69% . .06 .DP .Executar planos e projetos de irrigação .Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal .6 . .07 .DP .Disseminar conhecimento Tecnológico na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura .Realizar 250 (duzentos e cinquenta) capacitações em aquicultura .262 . .08 .DP .Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido .Retificar 20 (vinte) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR .37 . .METAS INTERMEDIÁRIAS . .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR .META .META ATINGIDA . .01 .CPGE Governança Institucional .Implantar 3 (três) processos de trabalho relacionados a planejamento, construção e operação de barragens .6 . .02 .DGE . .Elaborar 04 (quatro) relatórios - Relatório Trimestral de Acompanhamento da Estratégia do PEI .4 . .03 .DPO .Planejamento e Orçamento .Elaborar 03 (três) demonstrativos sintetizando a execução das ações orçamentárias .4 . .04 .DEP Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica .Elaborar 4 relatórios Atividades descrevendo Análises, Pareceres Termos Referência/Projetos Básicos de Licitação. .4 . .05 .DOB . .Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI .4 . .06 .DPA .Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Elaborar 4 relatórios das atividades gerais descrevendo as análises, pareceres e planilhas elaboradas no âmbito da DPA .4 . .07 .DTO .Executar Planos e Projetos de Irrigação .Georreferenciar 1 (um) Projeto Público de Irrigação .1 . .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Elaborar 1 (uma) Norma Interna acerca da Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do DNOCS .1 . .09 .DRL Gestão da Logística Pública .Realizar 02 (dois) Leilões Públicos de Bens Móveis Inservíveis .4 . .10 .DL . .Publicar 16 editais para realização de processos licitatórios nas modalidades admitidas na Nova Lei de Licitações .17 . .11 .DRF .Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências .Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar .11 . .12 .AUDI .Governança Institucional .Realizar 02 serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional descrito no PEI 2021-2024 .2 . .13 .PF .Consultoria e Assessoramento Jurídico .Atender, até o dia 21 de fevereiro de 2025, 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2025 .105,90% . .14 .CEST/PI Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins .Distribuir 1.000.000 (um milhão) de alevinos .1.013.000 . .15 .CEST/AL .Distribuir 800.000 (oitocentos mil) alevinos .850.000 . .16 .CEST/CE .Distribuir 1.435.000 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil) de alevinos .1.555.000 . .17 .CEST/SE . .Distribuir 100.000 (cem mil) alevinos .105.300 . .18 .CEST/RN Efetuar o monitoramento e segurança de barragens .Realizar 35 (trinta e cinco) inspeções de barragens .41 . .19 .CEST/PB .Realizar 25 (vinte e cinco) inspeções de barragens .25 . .20 .CEST/BA .Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de barragens .37 . .21 .CEST/PE . .Realizar 01 (uma) inspeção de barragem .1 . .22 .CEST/MG .Promover o desenvolvimento sustentável no semiárido .Instalar 20 (vinte) poços tubulares .21 ASSINA: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
ATO Nº 617, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 18/03/2025