ATO Nº 617, DE 17 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 18/03/2025

ANEXO I
DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
15º CICLO GDPGPE e 13º CICLO GDACE - 22/02/2024 a 21/02/2025
. .METAS GLOBAIS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO
DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META .META ATINGIDA
. .01 .GAB .Transparência e
Controle Social
.Elaborar 12 (doze) atas de
reunião ordinária da Diretoria
Colegiada em processo com
acesso público no SEI
.12
. .02 .DA .Gestão da
informação
.Inserir 200 (duzentos) livros
no sistema Multiacervo
.251
. .03 .DI Efetuar o
monitoramento e
segurança de
Barragens
.Realizar 95% da execução
física da recuperação da
Barragem Quixabinha/CE
.95,90%
. .04 .DI . .Realizar 85% da execução
física da recuperação da
Barragem Prazeres/CE
.82,15%
. .05 .DI .Realizar estudos e
implantação de
infraestrutura hídrica
.Realizar 4,7% da execução
física da Construção da
Barragem Fronteiras
.4,69%
. .06 .DP .Executar planos e
projetos de irrigação
.Habilitar 6 (seis) Distritos ou
Associações de irrigantes para
receber contrapartida
financeira do Governo Federal
.6
. .07 .DP .Disseminar
conhecimento
Tecnológico na área
de recursos hídricos,
pesca e aquicultura
.Realizar 250 (duzentos e
cinquenta) capacitações em
aquicultura
.262
. .08 .DP .Promover o
desenvolvimento
sustentável do
semiárido
.Retificar 20 (vinte)
declarações do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) no
sistema de cadastro ambiental
SICAR
.37
. .METAS INTERMEDIÁRIAS
. .Nº .ÁREA .MACROPROCESSO
DE ACORDO COM A
CADEIA DE VALOR
.META .META ATINGIDA
. .01 .CPGE Governança
Institucional
.Implantar 3 (três) processos de
trabalho relacionados a
planejamento, construção e
operação de barragens
.6
. .02 .DGE . .Elaborar 04 (quatro) relatórios
- Relatório Trimestral de
Acompanhamento da
Estratégia do PEI
.4
. .03 .DPO .Planejamento e
Orçamento
.Elaborar 03 (três)
demonstrativos sintetizando a
execução das ações
orçamentárias
.4
. .04 .DEP Realizar estudos e
implantação de
infraestrutura
hídrica
.Elaborar 4 relatórios
Atividades descrevendo
Análises, Pareceres Termos
Referência/Projetos Básicos de
Licitação.
.4
. .05 .DOB . .Elaborar 4 (quatro) relatórios
de acompanhamento dos
contratos administrados pela
DI
.4
. .06 .DPA .Promover o
desenvolvimento
da pesca,
aquicultura e
atividades afins
.Elaborar 4 relatórios das
atividades gerais descrevendo
as análises, pareceres e
planilhas elaboradas no âmbito
da DPA
.4
. .07 .DTO .Executar Planos e
Projetos de
Irrigação
.Georreferenciar 1 (um) Projeto
Público de Irrigação
.1
. .08 .DGP .Gestão de Pessoas .Elaborar 1 (uma) Norma
Interna acerca da Política de
Desenvolvimento de Pessoas
no âmbito do DNOCS
.1
. .09 .DRL Gestão da Logística
Pública
.Realizar 02 (dois) Leilões
Públicos de Bens Móveis
Inservíveis
.4
. .10 .DL . .Publicar 16 editais para
realização de processos
licitatórios nas modalidades
admitidas na Nova Lei de
Licitações
.17
. .11 .DRF .Gestão Financeira,
Contábil, de Custos
e Transferências
.Fornecer 11 (onze) tabelas
mensais com a evolução do
saldo de RAP não processado a
liquidar
.11
. .12 .AUDI .Governança
Institucional
.Realizar 02 serviços de
auditoria, conforme
Macroprocesso de Governança
Institucional descrito no PEI
2021-2024
.2
. .13 .PF .Consultoria e
Assessoramento
Jurídico
.Atender, até o dia 21 de
fevereiro de 2025, 100% das
demandas que ingressarem na
PF até o dia 07 de fevereiro de
2025
.105,90%
. .14 .CEST/PI Promover o
desenvolvimento
da pesca,
aquicultura e
atividades afins
.Distribuir 1.000.000 (um
milhão) de alevinos
.1.013.000
. .15 .CEST/AL .Distribuir 800.000 (oitocentos
mil) alevinos
.850.000
. .16 .CEST/CE .Distribuir 1.435.000 (um
milhão, quatrocentos e trinta e
cinco mil) de alevinos
.1.555.000
. .17 .CEST/SE . .Distribuir 100.000 (cem mil)
alevinos
.105.300
. .18 .CEST/RN Efetuar o
monitoramento e
segurança de
barragens
.Realizar 35 (trinta e cinco)
inspeções de barragens
.41
. .19 .CEST/PB .Realizar 25 (vinte e cinco)
inspeções de barragens
.25
. .20 .CEST/BA .Realizar 37 (trinta e sete)
inspeções de barragens
.37
. .21 .CEST/PE . .Realizar 01 (uma) inspeção de
barragem
.1
. .22 .CEST/MG .Promover o
desenvolvimento
sustentável no
semiárido
.Instalar 20 (vinte) poços
tubulares
.21
ASSINA: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.