ANEXO ALTERAÇÃO DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.036, de 28 de maio de 2024: . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .Gabinete do Ministro . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . . .1 .Subchefe de Gabinete .CCE 1.14 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .Assessoria .1 .Chefe de Assessoria .FCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.11 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . .Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde .1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09 . .Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro .1 .Secretário-Executivo .FCE 1.09 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.08 . . .1 .Assistente .CCE 2.08 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06 . . .5 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .6 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02 . .... .... .... .... . .Assessoria Especial de Assuntos Internacionais . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .... .... .... .... . .Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde . .DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE .1 .Diretor .CCE 1.15 . .... .... .... .... . .Secretaria-Executiva . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.14
PORTARIA GM/MS Nº 6.713, DE 14 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 17/03/2025