PORTARIA SEFIC/MINC Nº 176, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220438 - Carroça São João: A Festa!, publicado na portaria nº 0353/22 de 22/06/2022, no D.O.U. de 23/06/2022, para Quadrilha Paixão Junina . PRONAC: 235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023, para CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO. PRONAC: 242131 - Dança Bom Retiro 2024 - 10ª edição, publicado na portaria nº 0264/24 de 17/04/2024, no D.O.U. de 18/04/2024, para Dança Bom Retiro - 10ª edição. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 220438 - Carroça São João: A Festa!, publicado na portaria nº 0353/22 de 22/06/2022, no D.O.U. de 23/06/2022. Onde se lê: O projeto "Carroça São João: A Festa!" prevê a montagem e apresentações de um espetáculo cênico no formato de quadrilha junina com intenção de entreter o público, oferecer oportunidades de trabalho e criar espaços no segmento. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social. Leia-se: O projeto "Quadrilha Paixão Junina" prevê a montagem e apresentações de um espetáculo cênico no formato de quadrilha junina com intenção de entreter o público, oferecer oportunidades de trabalho e criar espaços no segmento. O projeto também realizará ações formativas de contrapartida social. PRONAC: 235327 - DIÁRIOS ASSOCIADOS - 100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA, publicado na portaria nº 0660/23 de 07/11/2023, no D.O.U. de 08/11/2023. Onde se lê: Produção e realização do espetáculo musical "DIÁRIOS ASSOCIADOS -100 ANOS DE VIDA, 100 ANOS DE MÚSICA BRASILEIRA" e a realização de exposição gratuita sobre os 100 anos de história da televisão brasileira como forma de contrapartida social. Leia-se: Produção e realização do espetáculo musical "CHATÔ & DIÁRIOS ASSOCIADOS, 100 ANOS DE PAIXÃO" e a realização de exposição gratuita sobre os 100 anos de história da televisão brasileira como forma de contrapartida social. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 14/03/2025