PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 167, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 3 de 3)

XIX - analisar a proposta de TAC apresentada pela comissão processante e
submetê-la à apreciação do Corregedor-Geral;
XX - acompanhar a execução do TAC firmado no âmbito da Subcorregedoria
de Medidas Disciplinares, emitindo manifestação ao final de avaliação do seu
cumprimento, a fim de subsidiar a decisão do Corregedor-Geral; e
XXI - desempenhar outras atividades determinadas pelo Corregedor-Geral.
Subseção III
Da Subcorregedoria de Planejamento Correicional
Art. 7º Compete à Subcorregedoria de Planejamento Correicional:
I - coordenar e documentar os atos necessários ao planejamento, à
execução e ao monitoramento das correições;
II - subsidiar o Corregedor-Geral na tomada de decisões atinentes à
atividade correicional;
III - elaborar lista de integrantes das carreiras de Advogado da União, de
Procurador da Fazenda Nacional, de Procurador Federal e de Procurador do Banco
Central do Brasil que possam integrar as equipes correicionais de acordo com suas
experiências profissionais;
IV - encaminhar as portarias de correição para publicação dentro do prazo
estabelecido em ato normativo interno;
V - fornecer à unidade responsável pela correição informações acerca da
existência de correições, em curso ou finalizadas, na Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, além de informações sobre a unidade a ser correicionada;
VI - acompanhar os prazos de entrega dos relatórios de correição, bem
como os prazos de cumprimento das recomendações e sugestões neles contidas;
VII - acompanhar o cumprimento das recomendações e sugestões contidas
nos relatórios de correição;
VIII - consolidar os dados relativos ao cumprimento das recomendações e
sugestões e apresentá-los ao Corregedor-Geral a cada seis meses;
IX - apresentar ao Corregedor-Geral os resultados dos trabalhos correicionais
desenvolvidos durante o ano, reunindo informações que possam ser replicadas a outras
unidades e sugerir sua divulgação;
X - manter arquivo dos relatórios de correição após a aprovação do
Advogado-Geral da União;
XI - coordenar e acompanhar todo o procedimento do estágio confirmatório
dos integrantes das carreiras de Advogado da União e de Procurador da Fazenda
Nacional sujeitos à atuação da Controladoria-Geral da Advocacia da União;
XII - subsidiar, acompanhar e supervisionar os trabalhos da Comissão Permanente
de Avaliação Especial e Desempenho e as chefias responsáveis pelas avaliações, na realização
de suas atribuições;
XIII - assessorar o Corregedor-Geral, especialmente quanto à proposição de
normativos e orientações, bem como de indicadores e metas de correição e estágio
confirmatório;
XIV - propor ao Corregedor-Geral a adoção de medidas para o
aperfeiçoamento da atividade correicional e de estágio confirmatório;
XV - gerir e alimentar os sistemas informatizados e apresentar dados
relativos à correição e ao estágio probatório para atualização do sítio eletrônico da
Controladoria-Geral da Advocacia da União;
XVI - emitir certidões aos integrantes das carreiras de Advogado da União,
de Procurador da Fazenda Nacional, de Procurador Federal e de Procurador do Banco
Central do Brasil referentes à participação em correições; e
XVII - executar outras atribuições definidas pelo Corregedor-Geral.
Subseção IV
Da Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares
Art. 8º Compete à Subcorregedoria de Procedimentos Preliminares:
I - analisar, em sede de procedimentos preliminares para posterior
submissão à análise do Corregedor-Geral, denúncias e representações:
a) apresentadas em face de integrantes das carreiras de Advogado da União
e de Procurador da Fazenda Nacional; ou
b) relacionadas aos serviços:
1. dos órgãos referidos no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 13.128, de 1º
de janeiro de 2023;
2. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e
3. da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;
II - prestar assessoramento jurídico e técnico ao Corregedor-Geral na análise de
processos, na coleta de dados e no tratamento de informações, assim como oferecer subsídios
para a tomada de decisões nos casos relacionados aos procedimentos preliminares;
III - conduzir verificações preliminares designadas pelo Corregedor-Geral da
Advocacia da União;
IV - sugerir ao Corregedor-Geral a instauração de verificação preliminar
quando a notícia de possível falta funcional imputada a integrantes das carreiras de
Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional demandar a realização de
diligências para apuração dos fatos;
V - elaborar informações para subsidiar a defesa da União em juízo quanto
aos atos praticados pelo Advogado-Geral da União e pelo Corregedor-Geral,
concernentes aos procedimentos preliminares;
VI - elaborar relatórios, notas, pareceres, informações, pesquisas, estudos e
outros trabalhos técnicos e jurídicos relativos aos procedimentos preliminares;
VII - propor ao Corregedor-Geral a edição de atos normativos atinentes aos
procedimentos preliminares;
VIII - propor ao Corregedor-Geral a edição de instruções, orientações normativas
e recomendações relacionadas à melhoria e à observância dos padrões de conduta esperados
dos integrantes das carreiras referidas no § 2º do art. 1º.;
IX - propor, coordenar e acompanhar projetos e ações que visem ao
aprimoramento dos serviços da Corregedoria-Geral da Advocacia da União em matéria
de procedimentos preliminares;
X - instruir procedimentos de sua competência, requisitando informações,
documentos e outras diligências de:
a) integrantes das carreiras referidas no § 2º do art. 1º; e
b) servidores públicos e unidades integrantes:
1. dos órgãos referidos no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 13.128, de 1º
de janeiro de 2023;
2. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e
3. da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;
XI - acessar e extrair, no interesse da atividade correicional, dados,
informações e registros, processados ou não, contidos em sistemas de informação
utilizados pela Advocacia-Geral da União, no desempenho de suas competências;
XII - analisar previamente denúncias anônimas e promover, quando for o
caso, averiguações sumárias;
XIII - realizar, por intermédio dos Escritórios da Corregedoria-Geral da Advocacia
da União, quando for o caso, as diligências necessárias à instrução de procedimentos;
XIV - sugerir a celebração de TAC;
XV - acompanhar a execução do TAC firmado no âmbito da Subcorregedoria
de Procedimentos Preliminares, emitindo manifestação ao final de avaliação do seu
cumprimento, a fim de subsidiar a decisão do Corregedor-Geral;
XVI - propor a instauração de procedimento de mediação; e
XVII - executar outras atribuições definidas pelo Corregedor-Geral.
Subseção V
Dos Serviços de Apoio das Subcorregedorias
Art. 9º Compete aos Serviços de Apoio das Subcorregedorias prestar apoio
técnico-operacional às respectivas unidades, bem como atender a outros encargos
pertinentes determinados pelo Subcorregedor respectivo ou pelo Corregedor-Geral.
§ 1º Todas as Subcorregedorias devem manter registros, informações e
dados atualizados e passíveis de consulta sobre sua área de atuação, considerando o
adequado atendimento à transparência ativa.
§ 2º Cabe ao Serviço de Apoio respectivo manter atualizados os dados e as
informações pertinentes à Subcorregedoria disponíveis no sítio eletrônico e na intranet
da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
Seção III
Das Corregedorias Auxiliares
Art. 10. Compete às Corregedorias Auxiliares:
I - realizar, por determinação do Corregedor-Geral, correições ordinárias e
extraordinárias;
II - apreciar, com vistas a apurar, preliminarmente, a existência de infração
funcional e a necessidade de instauração de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, as representações relativas à atuação dos integrantes das carreiras:
a) de Advogado da União;
b) de Procurador da Fazenda Nacional; e
c) do quadro suplementar de que trata o art. 46 da Medida Provisória nº
2.229-43, de 6 de setembro de 2001, observada a competência da Procuradora-Geral
Federal prevista no inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002 e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;
III - conduzir verificações preliminares, inspeções e procedimentos
correicionais designados pelo Corregedor-Geral;
IV - elaborar pareceres, relatórios, notas, informações, pesquisas, estudos e
outros trabalhos jurídicos relativos à atividade correicional;
V - acompanhar a adoção das providências sugeridas ou recomendadas em
relatórios de correição e demais procedimentos correicionais da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União;
VI - instruir procedimentos em curso na Corregedoria-Geral da Advocacia da
União, requisitando informações, documentos e outras diligências de:
a) integrantes das carreiras referidas no § 2º do art. 1º;
b) servidores públicos e unidades integrantes:
1. dos órgãos referidos no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º
de janeiro de 2023;
2. da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e
3. da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;
VII - elaborar o cronograma de correições ordinárias, a ser submetido à
aprovação do Corregedor-Geral;
VIII - propor ao Corregedor-Geral medidas para o aperfeiçoamento e a
uniformização dos procedimentos correicionais;
IX - realizar a interlocução entre a Corregedoria-Geral da Advocacia da União e:
a) os órgãos referidos no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 13.128, de 1º
de janeiro de 2023;
b) a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
c) a Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; e
d) outros órgãos ou entidades, públicas ou privadas, no âmbito de suas atribuições;
X - desempenhar outras atividades determinadas pelo Corregedor-Geral.
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Seção I
Do Corregedor-Geral da Advocacia da União
Art. 11. Incumbe ao Corregedor-Geral da Advocacia da União:
I - planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União;
II - editar normas regulamentares e praticar os demais atos pertinentes à
organização e ao funcionamento dos serviços da Corregedoria-Geral da Advocacia da União;
III - expedir instruções e orientações normativas relacionadas à melhoria e à
observância dos padrões de conduta dos integrantes das carreiras referidas no § 2º do art. 1º;
IV - assistir o Advogado-Geral da União nos assuntos relacionados às
atividades correicional, disciplinar e de estágio confirmatório;
V - propor ao Advogado-Geral da União a edição de instruções normativas
relacionadas às matérias correicional, disciplinar e de estágio confirmatório;
VI - designar e realizar correições e procedimentos correcionais;
VII - submeter os relatórios de correição ao Advogado-Geral da União e
propor as medidas e providências que entender cabíveis;
VIII - determinar ou realizar inspeções físicas:
a) nos órgãos referidos no art. 2º do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º
de janeiro de 2023;
b) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; e
c) na Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil;
IX - designar comissões de sindicância e de processo administrativo disciplinar;
X - proferir decisões nas sindicâncias investigativas instauradas pela
Corregedoria-Geral da Advocacia da União;
XI - convocar integrantes das carreiras de Advogado da União e de Procurador da
Fazenda Nacional ou integrantes do quadro suplementar de que trata o art. 46 da Medida
Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, para prestação de esclarecimentos e
instrução relacionadas aos processos em curso no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da
União;
XII - aprovar pareceres, notas, relatórios, informações e outros trabalhos
jurídicos elaborados no âmbito da Corregedoria-Geral da Advocacia da União e
submetê-los ao Advogado-Geral da União, se necessário;
XIII - aprovar parecer sobre o desempenho dos integrantes das carreiras de
Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional e submetê-lo ao Conselho
Superior da Advocacia da União;
XIV - editar instruções, recomendações e orientações normativas
relacionadas à matéria disciplinar;
XV - instaurar sindicâncias e processos administrativos disciplinares contra
integrantes das carreiras de Advogado da União e de Procurador da Fazenda
Nacional;
XVI - afastar do exercício do cargo, como medida cautelar, nos termos do
disposto no art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os integrantes das
carreiras de Advogado da União e de Procurador da Fazenda Nacional investigados ou
acusados em processo disciplinar; e
XVII - exercer outras atribuições que Ihe forem determinadas pelo
Advogado-Geral da União.
Subseção I
Do Subcorregedor-Geral da Advocacia da União
Art. 12. Incumbe ao Subcorregedor-Geral da Advocacia da União substituir
o Corregedor- Geral nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, bem como exercer as competências de que trata o art. 12 desta
Portaria Normativa, conforme determinado pelo Corregedor-Geral da Advocacia da
União, e assisti-lo no exercício de suas atribuições.
Seção II
Dos demais dirigentes
Art. 13. Incumbe ao Chefe de Gabinete:
I - auxiliar o Corregedor-Geral em sua representação, nas relações públicas
e no expediente pessoal;
II - planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento das atividades de
comunicação social da Corregedoria-Geral da Advocacia da União;
III - encarregar-se do cerimonial;
IV - executar os serviços auxiliares e de expediente do Gabinete da Corregedoria-
Geral da Advocacia da União;
V - analisar os assuntos encaminhados ao Corregedor-Geral e auxiliá-lo na
distribuição dos trabalhos às unidades competentes, quando for o caso;
VI - acompanhar os assuntos de interesse da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União junto às unidades da Advocacia-Geral da União e a outros órgãos
e entidades;
VII - prestar suporte ao Corregedor-Geral em sua atuação nos Conselhos e
Grupos de Trabalho dos quais este faz parte;
VIII - coordenar as atividades relativas:
a) à Coordenação de Planejamento e Gestão;
b) à Coordenação de Integridade Pública;
c) à Divisão de Apoio à Fiscalização e Inteligência;
d) ao Serviço de Apoio Administrativo:
e) ao Serviço de Protocolo; e
f) ao Serviço de Análise de Dados;
IX - executar outras atividades que Ihe sejam atribuídas pelo Corregedor-Geral.
Art. 14. Incumbe aos Corregedores Auxiliares planejar, dirigir, coordenar,
orientar a execução, monitorar e avaliar as atividades de suas respectivas áreas e
exercer outras atribuições que Ihes forem determinadas pelo Corregedor-Geral.
Parágrafo único. Aos Subcorregedores Auxiliares incumbe substituir os
Corregedores Auxiliares a que estão vinculados nos seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, bem como exercer outras atribuições
que Ihes forem cometidas.
Art. 15. Incumbe aos Subcorregedores das Subcorregedorias Temáticas e aos
titulares das demais unidades planejar, dirigir, coordenar, supervisionar, orientar,
controlar e avaliar as atividades desenvolvidas nas respectivas áreas e exercer outras
atribuições que Ihes forem determinadas pelo Corregedor-Geral.
Art. 16. Aos responsáveis pelos Escritórios da Corregedoria-Geral da
Advocacia da União incumbe a sua gestão administrativa e o exercício de outras
atribuições que Ihes forem determinadas pelo Corregedor-Geral.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Os integrantes das carreiras de Advogado da União e de Procurador
da Fazenda Nacional respondem exclusivamente perante a Advocacia-Geral da União na
apuração de falta funcional praticada no exercício de suas atribuições e em atividades
que com elas se relacionem.
Parágrafo único. A apuração de que trata este artigo incumbe, com exclusividade,
à Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS E DAS
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA
UNIÃO
. .UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO/Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.NE/DAS/FCPE
. . CORREGEDORIA-GERAL DA
ADVOCACIA DA UNIÃO
.1 . Corregedor-Geral
da Advocacia da
União
.CCE 1.18
. . SUBCORREGEDORIA-GERAL DA
ADVOCACIA DA UNIÃO
.1 . Subcorregedor-
Geral da Advocacia
da União
.FCE 1.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.13
. . Serviço de Protocolo .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Serviço de Apoio Administrativo .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Coordenação de Integridade
Pública
.1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão de Apoio à Fiscalização e
Inteligência
.1 . Chefe .FCE 1.07
. . Serviço de Análise de Dados .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Subcorregedoria de Apoio a
Julgamento Disciplinar
.1 . Subcorregedor .FCE 1.10
. . Serviço de Apoio Administrativo .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Coordenação de Planejamento e
Gestão
.1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Subcorregedoria de Planejamento
Correicional
.1 . Subcorregedor .FCE 1.10
. . Serviço de Secretaria Executiva .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . Serviço de Apoio Administrativo .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Subcorregedoria de Medidas
Disciplinares
.1 . Subcorregedor .FCE 1.10
. . Serviço de Apoio Administrativo .1 . Chefe .FCE 1.05
. . Subcorregedoria de Procedimentos
Preliminares
.1 . Subcorregedor .FCE 1.10
. . Serviço de Apoio Administrativo .1 . Chefe .CCE 1.05
. . CORREGEDORIAS AUXILIARES .5 . Corregedor Auxiliar .FCE 1.15
. . Subcorregedoria Auxiliar .5 . Subcorregedor
Auxiliar
.FCE 1.10