PORTARIA CAPES Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Educação — FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Todos os atos de 14/03/2025

PORTARIA CAPES Nº 48, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Estabelece mudança de nomenclatura de Programas e Cursos de pós-graduação stricto
sensu.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, pela Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de novembro de 2022, e considerando o disposto no processo nº
23038.002084/2025-51, resolve:
Art. 1º Publicar a mudança de nomenclatura dos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu abaixo listados, de acordo com solicitações realizadas pelas
respectivas Instituições:
. .Sequencial .Área de Avaliação .Sigla da IES .Nome da IES .Código do
Programa
.Nível .Nome Antigo do Programa .Novo Nome do Programa
. .1 .ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.UFPB-JOÃO
PESSOA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - CAMPUS
JOÃO PESSOA
.24001015079P3 .ME .GESTÃO PÚBLICA E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
.GESTÃO PÚBLICA
. .2 .ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.FGV/RJ .FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - RIO DE JANEIRO
.31011012014P0 .MP/DP .ADMINISTRAÇÃO .ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
. .3 .ARQUITETURA,
URBANISMO E DESIGN
.UFAL .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS
.26001012014P4 .ME/DO .DINÂMICA DO ESPAÇO
HABITADO
.ARQUITETURA E URBANISMO
. .4 .BIODIVERSIDADE .UNISANTA .UNIVERSIDADE SANTA
CECÍLIA
.33087016004P1 .MP .AUDITORIA AMBIENTAL .AUDITORIA AMBIENTAL, PORTOS
E GOVERNANÇA
. .5 .BIODIVERSIDADE .UFPB-RIO
TINTO E
MAMANGUAPE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - CAMPUS RIO
TINTO E MAMANGUAPE
.24001040001P4 .ME .ECOLOGIA E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
.ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE
. .6 .BIOTECNOLOGIA .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017023P7 .ME/DO .BIOQUÍMICA APLICADA .BIOQUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
. .7 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
II
.UFSM .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.42002010032P8 .ME/DO .FARMACOLOGIA .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:
FARMACOLOGIA
. .8 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
II
.UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
.32012012005P0 .ME/DO .CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS .BIOCIÊNCIAS
. .9 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
III
.UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.27001016028P8 .ME/DO .BIOLOGIA PARASITÁRIA .BIOLOGIA DE AGENTES
INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS
. .10 .COMPUTAÇÃO .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
.15001016047P9 .ME/DO .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .COMPUTAÇÃO
. .11 .EDUCAÇÃO .UFSJ .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
.32018010004P2 .ME .PROCESSOS SOCIOEDUCATIVOS E
PRÁTICAS ESCOLARES
.EDUCAÇÃO
. .12 .EDUCAÇÃO .UEMG .UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
.32025017001P6 .ME/DO .EDUCAÇÃO .EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO
HUMANA
. .13 .ENGENHARIAS I .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE AERONÁUTICA
.33011010009P6 .ME/DO .ENGENHARIA DE INFRA-
ESTRUTURA AERONÁUTICA
.ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA
. .14 .ENGENHARIAS II .UNIVILLE .UNIVERSIDADE DA REGIÃO
DE JOINVILLE
.41004019002P8 .ME .ENGENHARIA DE PROCESSOS .ENGENHARIA E GESTÃO DE
PROCESSOS SUSTENTÁVEIS
. .15 .ENGENHARIAS II .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
.33002010131P7 .ME/DO .ENGENHARIA MINERAL .ENGENHARIA MINERAL E DE
PETRÓLEO
. .16 .ENGENHARIAS III .PUC GOIÁS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
.52002012015P0 .ME .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E
SISTEMAS
.ENGENHARIA INDUSTRIAL E
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
. .17 .ENSINO .UFES .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.30001013044P2 .MP .ENSINO DE FÍSICA .ENSINO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
. .18 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016032P6 .ME/DO .AGRONEGÓCIO .DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
. .19 .INTERDISCIPLINAR .UERR .UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA
.13003011004P5 .MP .SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
.DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
. .20 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016058P5 .ME/DO .PERFORMANCES CULTURAIS .ARTES, CULTURAS E
TECNOLOGIAS
. .21 .MATERIAIS .UFMA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
.20001010031P0 .ME/DO .CIÊNCIA DOS MATERIAS .CIÊNCIA DOS MATERIAIS
. .22 .MATERIAIS .IFPI .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
.21003017001P9 .MP .ENGENHARIA DE MATERIAIS .ENGENHARIA DE MATERIAIS E
PROCESSOS INDUSTRIAIS
. .23 .MEDICINA I .UNICAMP .UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS
.33003017174P4 .ME .ENSINO EM SAÚDE .EDUCAÇÃO PARA PROFISSÕES DA
SAÚDE
. .24 .MEDICINA II .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
.31003010025P7 .ME/DO .MEDICINA (NEUROLOGIA) .NEUROLOGIA E NEUROCIÊNCIAS
. .25 .MEDICINA II .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.28001010011P4 .ME/DO .PATOLOGIA HUMANA .PATOLOGIA HUMANA
(UFBA/FIOCRUZ)
. .26 .MEDICINA VETERINÁRIA .UFAPE .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO
.26041006004P0 .ME .SANIDADE E REPRODUÇÃO DE
ANIMAIS DE PRODUÇÃO
.SAÚDE ANIMAL
. .27 .MEDICINA VETERINÁRIA .UFJ .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ
.52060004002P9 .ME .BIOCIÊNCIA ANIMAL .BIOCIÊNCIA E SAÚDE ÚNICA
. .28 .PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
.PUC GOIÁS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
.52002012007P8 .ME .DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
.DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
DIREITO À CIDADE
. .29 .SERVIÇO SOCIAL .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017019P0 .ME/DO .ECONOMIA DOMÉSTICA .POLÍTICA SOCIAL
MUDANÇA DE NOMENCLATURA - CURSOS
. .Sequencial .Área de Avaliação .Sigla da IES .Nome da IES .Código do
Curso
.Nível .Nome Antigo do Curso .Novo Nome do Curso
. .1 .ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E DE
EMPRESAS, CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
.UFPB-JOÃO
PESSOA
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - CAMPUS
JOÃO PESSOA
.24001015079M3 .ME .GESTÃO PÚBLICA E
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
.GESTÃO PÚBLICA
. .2 .BIODIVERSIDADE .UNISANTA .UNIVERSIDADE SANTA
CECÍLIA
.33087016004F4 .MP .AUDITORIA AMBIENTAL .AUDITORIA AMBIENTAL, PORTOS
E GOVERNANÇA
. .3 .BIODIVERSIDADE .UFPB-RIO
TINTO E
MAMANGUAPE
.UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA - CAMPUS RIO
TINTO E MAMANGUAPE
.24001040001M4 .ME .ECOLOGIA E MONITORAMENTO
AMBIENTAL
.ECOLOGIA E SUSTENTABILIDADE
. .4 .BIOTECNOLOGIA .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017023M7 .ME .BIOQUÍMICA APLICADA .BIOQUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
. .5 .BIOTECNOLOGIA .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017023D8 .DO .BIOQUÍMICA APLICADA .BIOQUÍMICA E BIOTECNOLOGIA
. .6 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
II
.UFSM .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.42002010032M8 .ME .FARMACOLOGIA .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:
FARMACOLOGIA
. .7 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
II
.UFSM .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA MARIA
.42002010032D9 .DO .FARMACOLOGIA .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS:
FARMACOLOGIA
. .8 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
II
.UFTM .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
.32012012005M0 .ME .CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS .BIOCIÊNCIAS
. .9 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
III
.UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.27001016028M8 .ME .BIOLOGIA PARASITÁRIA .BIOLOGIA DE AGENTES
INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS
. .10 .CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
III
.UFS .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
.27001016028D9 .DO .BIOLOGIA PARASITÁRIA .BIOLOGIA DE AGENTES
INFECCIOSOS E PARASITÁRIOS
. .11 .COMPUTAÇÃO .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
.15001016047M9 .ME .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .COMPUTAÇÃO
. .12 .COMPUTAÇÃO .UFPA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARÁ
.15001016047D0 .DO .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .COMPUTAÇÃO
. .13 .DIREITO .FGV - DIREITO
SP
.FUNDAÇÃO GETULIO
VARGAS - ESCOLA DE
DIREITO DE SÃO PAULO
.33145016002F9 .MP .DIREITO .DIREITO E EMPREENDIMENTO
. .14 .EDUCAÇÃO .UFSJ .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL-REI
.32018010004M2 .ME .PROCESSOS SOCIOEDUCATIVOS E
PRÁTICAS ESCOLARES
.EDUCAÇÃO
. .15 .ENGENHARIAS I .ITA .INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE AERONÁUTICA
.33011010009M6 .ME .ENGENHARIA DE INFRA-
ESTRUTURA AERONÁUTICA
.ENGENHARIA DE
INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA
. .16 .ENGENHARIAS II .UNIVILLE .UNIVERSIDADE DA REGIÃO
DE JOINVILLE
.41004019002M8 .ME .ENGENHARIA DE PROCESSOS .ENGENHARIA E GESTÃO DE
PROCESSOS SUSTENTÁVEIS
. .17 .ENGENHARIAS II .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
.33002010131M7 .ME .ENGENHARIA MINERAL .ENGENHARIA MINERAL E DE
PETRÓLEO
. .18 .ENGENHARIAS II .USP .UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO
.33002010131D8 .DO .ENGENHARIA MINERAL .ENGENHARIA MINERAL E DE
PETRÓLEO
. .19 .ENGENHARIAS III .PUC GOIÁS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
.52002012015M0 .ME .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E
SISTEMAS
.ENGENHARIA INDUSTRIAL E
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
. .20 .ENSINO .UFES .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPÍRITO SANTO
.30001013044F5 .MP .ENSINO DE FÍSICA .ENSINO DE CIÊNCIAS DA
NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
. .21 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016032M6 .ME .AGRONEGÓCIOS .DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
. .22 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016032D7 .DO .AGRONEGÓCIO .DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
. .23 .INTERDISCIPLINAR .UERR .UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE RORAIMA
.13003011004F8 .MP .SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
.DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
. .24 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016058M5 .ME .PERFORMANCES CULTURAIS .ARTES, CULTURAS E
TECNOLOGIAS
. .25 .INTERDISCIPLINAR .UFG .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE GOIÁS
.52001016058D6 .DO .PERFORMANCES CULTURAIS .ARTES, CULTURAS E
TECNOLOGIAS
. .26 .MATERIAIS .UFCAT .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CATALÃO
.52059006001M8 .ME .CIÊNCIAS EXATAS E
TECNOLÓGICAS
.CIÊNCIA E ENGENHARIA DE
MATERIAIS
. .27 .MATERIAIS .IFPI .INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ
.21003017001F1 .MP .ENGENHARIA DE MATERIAIS .ENGENHARIA DE MATERIAIS E
PROCESSOS INDUSTRIAIS
. .28 .MEDICINA I .UNICAMP .UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS
.33003017174M4 .ME .ENSINO EM SAÚDE .EDUCAÇÃO PARA PROFISSÕES DA
SAÚDE
. .29 .MEDICINA II .UFF .UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE
.31003010025M7 .ME .MEDICINA (NEUROLOGIA) .NEUROLOGIA E NEUROCIÊNCIAS
. .30 .MEDICINA II .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.28001010011M4 .ME .PATOLOGIA HUMANA .PATOLOGIA HUMANA
(UFBA/FIOCRUZ)
. .31 .MEDICINA II .UFBA .UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA
.28001010011D5 .DO .PATOLOGIA HUMANA .PATOLOGIA HUMANA
(UFBA/FIOCRUZ)
. .32 .MEDICINA VETERINÁRIA .UFAPE .UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO
.26041006004M0 .ME .SANIDADE E REPRODUÇÃO DE
RUMINANTES
.SAÚDE ANIMAL
. .33 .MEDICINA VETERINÁRIA .UFJ .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JATAÍ
.52060004002M9 .ME .BIOCIÊNCIA ANIMAL .BIOCIÊNCIA E SAÚDE ÚNICA
. .34 .PLANEJAMENTO
URBANO E REGIONAL /
DEMOGRAFIA
.PUC GOIÁS .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE GOIÁS
.52002012007M8 .ME .DESENVOLVIMENTO E
PLANEJAMENTO TERRITORIAL
.DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
DIREITO À CIDADE
. .35 .SERVIÇO SOCIAL .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017019M0 .ME .ECONOMIA DOMÉSTICA .POLÍTICA SOCIAL
. .36 .SERVIÇO SOCIAL .UFV .UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
.32002017019D0 .DO .ECONOMIA DOMÉSTICA .POLÍTICA SOCIAL
Legenda:
ME = Mestrado Acadêmico
DO = Doutorado Acadêmico
MP = Mestrado Profissional
DP = Doutorado Profissional
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO