PORTARIA Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Itapetininga 446 - Empreendimento Imobiliario Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lera
Processo n.º 01506.000703/2024-95
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Lera
Arqueóloga coordenadora : Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Itapetininga, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº: 01506.000114/2024-15
Projeto: Monitoramento arqueológico da implantação do Parque Valongo
Arqueóloga Coordenadora: Sónia Cristina Henriques Cunha
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: Município de Santos, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construtora Ápia S.A
Empreendimento: Obra de Pavimentação do Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias
ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea Alegre)
Processo nº 01409.000531/2023-77
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Obra de Pavimentação do
Segmento Rodoviário Trecho Entre Rodovias ES-261 (Alto Caldeirão) e ES-452 (Várzea
Alegre)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo de Campo: Josué Lopes dos Santos
Área de Abrangência: Município de Santa Teresa, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Consórcio OECI S.A / TRF Engenharia LTDA
Empreendimento: Adutor do Sertão Alagoano - Trecho V
Processo n.º 01403.000372/2022-80
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico na área do Empreendimento Canal
Adutor do Sertão Alagoano - Trecho V
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Matheus da Silva Araújo e Gabriel Interaminense
de Lucena
Área de Abrangência: municípios de São José da Tapera, Monteirópolis e Olho D'Água das
Flores, estado de Alagoas.
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: OCC PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A
Empreendimento: Parque Urbano Linear da Doca de Souza Franco
Processo n.º 01492.000354/2023-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Parque Urbano Linear da
Doca de Souza Franco
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo Coordenador de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Belém, Estado do Pará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: a CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A
Empreendimento: Implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, NO KM 284+250
Processo nº: 01450.008690/2023-12
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
implantação de rotatórias sul e norte na BR-101, no KM 284+250
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo(a) de Campo: Raul Viana Novasco
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - UNESC
Área de Abrangência: município de Imbituba, Estado de Santa Catarina.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSÓRCIO CETENCO AGIS CONSBEM
Empreendimento: Veículo Leve sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do
Subúrbio/Paripe - Lote 02 - Trecho 02
Processo nº 01502.001570/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Implantação do Veículo Leve
sobre Trilhos - VLT, trecho compreendido entre Hospital do Subúrbio/Paripe - Lote 02 -
Trecho 02
Arqueólogo Coordenador: Lucas Silva de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Ian Ribeiro Miranda Caires
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VILLAR EMPREENDIMENTOS E URBANISMO LTDA
Empreendimento: Loteamento 55
Processo nº: 01508.001091/2024-38
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento
55
Arqueólogo(a) Coordenador(a) Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo(a) de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Londrina, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Santa Luzia de Catanduva Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Toscana
Processo nº 01506.001354/2023-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Loteamento Jardim
Toscana
Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de campo: Bruno Afonso Rebello
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S.A
Empreendimento: Implantação de dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330)
km 070+000
Processo n.º 01506.000047/2023-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Implantação de
dispositivo em desnível na Rodovia Anhaguera (SP-330) km 070+000
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Municípios de Jundiaí e Louveira, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário
Processo n.º 01450.009871/2024-39
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato
Apoio Financeiro: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MEIWA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Empreendimento: MEIWA Indústria e Comércio Ltda.
Processo n.º: 01450.007923/2023-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da MEIWA Indústria e Comércio
Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Tremembé, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Corradi Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial São Francisco III
Processo n.º 01506.005113/2016-49
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial São Francisco III
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Cerquilho, no estado de São Paulo
Prazo da portaria: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária Rodovias do Tietê S.A.
Empreendimento: Duplicação SP-300, km 172 ao 175
Processo n. 01506.001473/2024-81
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação SP-300,
km 172 ao 175
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Laranjal Paulista, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GL Incorporações e Construções Ltda
Empreendimento: Residencial Farolândia
Processo nº 01504.000415/2024-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Condomínio Residencial
Farolândia
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda
Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo
Processo n.º 01512.000762/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da
Reforma Stok Center Santo Ângelo
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Daniela Alves de Araújo
Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong
Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000297/2024-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EBES Sistemas de Energia SA
Empreendimento: EBES Sistemas de Energia SA
Processo n.º 01410.000295/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento EBES
Sistemas de Energia S/A
Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Costa Marques, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TT Engenharia, Arquitetura e Consultoria Ambiental
Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque
Processo n.º 01551.000193/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de
Solo Urbano Residencial Reserva do Bosque;
Arqueólogo Coordenador: Mario Wiedemann
Arqueóloga de Campo: Isadora D'Lavor Santana de Almeida Rocha
Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB
Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raizz Properties Desenvolvimento Imobiliario S/A.
Empreendimento: Centro Logístico Raizz SJP
Processo n.º 01508.001177/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Empreendimento Centro Logístico Raizz SJP
Coordenação Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Residencial Por do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial Pôr do Sol
Processo nº: 01516.001029/2023-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento
Residencial Pôr do Sol.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior
Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Itaberaí, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alameda San Lorenzo-asl Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo
Processo nº 01504.000005/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Residencial Alameda San Lorenzo
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga de Campo: Luciana de Souza Santos
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Itabaiana, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: UFINET DO BRASIL S/A
Empreendimento: Barão de Tefé 34
Processo n.º 01500.002561/2022-99
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Implantação de Fibra Ótica para a Av. Barão de
Tefé 34, Centro - Rio de Janeiro
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Lucas de Paula Souza Troncoso
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 12 (doze) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Umuprev Cemiterio Jardim e Crematorio Ltda.
Empreendimento: Umuprev Cemiterio Jardim e Crematório
Processo n.º 01508.000878/2024-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Umuprev Cemiterio Jardim e Crematorio Ltda
Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Monte Azul Engenharia LTDA
Empreendimento: Ampliação do Aterro Sanitário de Osvaldo Cruz
Processo n.º 01506.005035/2017-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
"Ampliação do Aterro Sanitário de Osvaldo Cruz"
Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Osvaldo Cruz, Estado do São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UP Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Condomínio Ubatuba Tenis Clube
Processo n.º 01506.001783/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Ubatuba Tenis
Clube
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Ubatuba, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Empreendimento: Laurentiz & Santa Fé Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Processo n.º: 01506.001130/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área "Laurentiz & Santa Fé
Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: município de Taquaritinga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 50, de 08 de julho de 2024, Seção 1, Anexo IV, Página 41,
Autorização nº 10, processo nº 01409.000137/2024-10, publicada em 09/07/2024, onde se lê
"Arqueóloga coordenadora de campo: Ana Valéria de Araújo Menezes", leia-se "Arqueólogas
coordenadoras de campo: Ana Valéria de Araújo Menezes e Débora Batista Rocha".
NaPortarianº13,de13defevereirode2024,SeçãoI,AnexoV,Página19,autorização
nº 05, publicada em 14 de fevereiro de 2024, referente ao processo nº 01502.001815/2024-01,
onde se lê "Complexo Solar Sol 1 E 2", leia-se "Complexo Eólico Serra das Almas".
Autorização nº 01, Seção I, Anexo II, Pág. 36, da Portaria nº 110/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2024, processo nº 01506.001664/2022-
81, em nome do Sr(a). Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, coordenador(a) geral,
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Requalificação e Reforma de
Calçadas e Calçadões do Centro Velho, Município de São Paulo, Estado de São Paulo."
Na Portaria nº 11, de 06 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 25,
Autorização nº 14, processo nº 01402.000403/2024-74, publicada em 07/02/2025, onde se
lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Sarah Tayran Guerra de Araujo", leia-se
"Arqueólogas coordenadoras de campo: Sarah Tayran Guerra de Araujo e Maria Sandra
Nunes da Silva".