DECISÃO Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Lactuca sativa L. .Piedade .21806.000087/2019 . .Glycine max (L.) Merr. .6130I2X .21806.000161/2021 . .Rosa L. .KORcut0301 .21806.000265/2021 . .Vitis L. .IFG Twenty Three .21806.000308/2021 . .Triticum aestivum L. .TBIO Capaz .21806.000014/2022 . .Triticum aestivum L. .TBIO Energia 30 .21806.000018/2022 . .Glycine max (L.) Merr. .22351HB4 .21806.000014/2023 . .Triticum aestivum L. .BIO152342 .21806.000056/2023 . .Triticum aestivum L. .BIO172266 .21806.000057/2023 . .Triticum aestivum L. .BIO188035 .21806.000100/2023 . .Triticum aestivum L. .BIO182096 .21806.000112/2023 . .Eucalyptus L'Hér .SUZBA1277 .21806.000025/2024 . .Fragaria L. .Kiara .21806.000031/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 41, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 39. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 14/03/2025