ATO Nº 3.026, DE 13 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 3.026, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Expedir autorização a JOAO MARTINS FEITOSA NETO, CPF nº ***.398.574-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional..
FABIO DELMIRO MARTINS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.967 Processo nº 53500.016392/2025-11. Expede autorização à JM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.838.580/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.968 Processo nº 53500.016681/2025-10. Expede autorização à BR TECH TECNOLOGIA
EM SISTEMAS LTDA, CNPJ/MF nº 46.001.753/0001-12, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.987 Processo nº 53500.085039/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a SUPRIDADOS TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 14.686.471/0001-00, por intermédio do Ato nº 10678, de 30/11/2021, cujo
extrato foi publicado no DOU de 02/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 2.988 Processo nº 53500.012852/2020-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
25/02/2025, a autorização outorgada a F.A. TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.018.607/0001-83, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.990 Processo nº 53500.015180/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/02/2025, a autorização outorgada a TV SP2 COMUNICACOES EIRELI, CNPJ/MF nº
04.115.925/0001-39, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente