ATO Nº 2.877, DE 7 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.877, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.008223/2024-96. Extinguir, por cassação, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***49248***, do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico (507) - FISTEL nº ***49629*** e respectivas Autorizações de Uso de
Radiofrequências, expedidas à entidade FSH PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 34277097000104.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 3.062 - Processo nº 53528.000561/2025-92, Rodrigo Silveira Mendes, CPF nº
***.635.780-**.
Nº 3.063 - Processo nº 53528.000587/2025-31, Claudir Cabral de Oliveira, CPF nº
***.850.880-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2025
Nº 3.009. Processo nº 53542.000523/2025-51. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CELSO CARLOS ROQUETTO, CPF nº ***.477.058-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 3.011. Processo nº 53542.000454/2025-86. Expede autorização a GUSTAVO AUGUSTO
BOSCOLI, CPF nº ***.171.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.012. Processo nº 53542.000830/2025-32. Expede autorização a CENTRO OESTE
NAVEGAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.679.237/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 3.014. Processo nº 53542.000453/2025-31. Expede autorização a DIOMAR PEDRASSANI, CPF nº
***.753.121-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente