ATA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025

ATA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Aroldo Cedraz e Antônio Anastasia; do
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro
Augusto Nardes; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Augusto Nardes, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 5, referente à sessão realizada em 25
de fevereiro de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-016.732/2021-9 e TC-019.974/2023-0, cujo Relator é o Ministro Aroldo
Cedraz;
- TC-025.089/2024-2, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-012.233/2022-6 e TC-014.680/2021-1, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Marcos Bemquerer Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 1368 a 1517.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-002.193/2023-0, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Héffren Nascimento da Silva produziu sustentação oral em nome
de Jucilene Pinheiro Ferro e de Valmira Alves da Silva. Acórdão nº 1327.
Na apreciação do processo TC-036.497/2018-5, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Dr. Huilder Magno de Souza não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome do Instituto Brasileiro de Hospedagem -
IBH, de João Marcos Pereira e de César Augusto Gonçalves. Acórdao nº 1328.
Na apreciação do processo TC-012.233/2022-6, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Francisco Teixeira Leal Júnior produziu
sustentação oral em nome de Antoniel de Sousa Silva. Após a sustentação oral o relator
retirou o processo de pauta.
Na apreciação do processo TC-014.680/2021-1, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Matheus Monnerat Navega produziu
sustentação oral em nome da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa e de Alaor Gaspar
Pinto Azevedo. Após a sustentação oral o relator retirou o processo de pauta.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo n° 022.444/2022-0 (Ata nº 1/2025) e a Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 1329/2025 - 2ª Câmara, sendo vencedora a proposta
apresentada pelo Relator, Ministro Aroldo Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 1327 a 1367, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS