ALVARÁ Nº 1909, DE 13 DE MARCO DE 2025

ALVARÁ Nº 1909, DE 13 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870135/2025-01-TREVISO MINERACAO LTDA (Documento SEI:
16134956)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 38/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias -
Barragens Rapaunha, Calcinados, Cocoruto - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - AI N. 3504/2022 (PAS 48054.931558/2022-53);
3505/2022 (PAS 48054.931559/2022-06); 3506/2022 (PAS 48054.931560/2022-22);
3533/2022 (PAS 48054.931575/2022-91); 3534/2022 (PAS 48054.931576/2022-35);
3537/2022 (PAS 48054.931577/2022-80); 3539/2022 (PAS 48054.931581/2022-48);
3541/2022 (PAS 48054.931583/2022-37); 3540/2022 (PAS 48054.931582/2022-92)
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 (trinta) dias -
Barragem Dique 01 - 005.736/1960 - MINERACAO COMISA LTDA - AI N. 3369/2022 (PAS
48054.931435/2022-12)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2414)
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1506/2024 (PAS
48062.970692/2024-32); 1513/2024 (PAS 48062.970693/2024-87)
Barragem Rejeitos-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-AI. N°1121/2024
(PAS 48054.931071/2024-32); 1124/2024 (PAS 48054.931070/2024-98)
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador