ACÓRDÃO Nº 458/2025 - TCU - Plenário

ACÓRDÃO Nº 458/2025 - TCU - Plenário
1. Processo nº TC 037.742/2023-0.
2. Grupo: I - Classe de Assunto: V - Monitoramento.
3. Interessados/Responsáveis: Não há.
4. Entidade: Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
5. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
6. Representante do Ministério Público: Não atuou.
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio
ambiente e Desenvolvimento Sustentável (AudSustentabilidade).
8. Representação legal: Não há.
9. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de monitoramento do cumprimento
do acórdão 1821/2023-Plenário.
ACORDAM os ministros deste Tribunal, reunidos em sessão do Plenário, ante as
razões expostas pelo relator, em:
9.1. considerar em cumprimento a determinação constante do item 9.2 do
acórdão 1821/2023-Plenário;
9.2. dar conhecimento deste acórdão, bem como do relatório e do voto que o
fundamentam, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
9.3. autorizar o prosseguimento do monitoramento do item 9.2 do acórdão
1821/2023-Plenário neste mesmo processo.
10. Ata n° 6/2025 - Plenário.
11. Data da Sessão: 26/2/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-0458-
06/25-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues, Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de
Jesus.
13.2. Ministros-Substitutos presentes: Marcos Bemquerer Costa e Weder de
Oliveira (Relator).