PORTARIA Nº 35, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 7 de 7)

Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
48 - Processo nº: 16682.900324/2018-95 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 16682.900325/2018-30 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 16682.900326/2018-84 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 16682.900327/2018-29 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 16682.900328/2018-73 - Recorrente: IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
53 - Processo nº: 10166.903712/2014-57 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
54 - Processo nº: 10166.903714/2014-46 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10166.903716/2014-35 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10166.903718/2014-24 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10166.903719/2014-79 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10166.903720/2014-01 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10166.903721/2014-48 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
60 - Processo nº: 10166.903717/2014-80 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
61 - Processo nº: 10166.903710/2014-68 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10166.903711/2014-11 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 10166.903713/2014-00 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 10166.903715/2014-91 - Recorrente: ITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO,
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Março de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
65 - Processo nº: 10814.000296/2009-94 - Recorrente: LATAM AIRLINES GROUP S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
66 - Processo nº: 10640.900703/2014-61 - Recorrente: MINASKRAFT INDUSTRIA DE
EMBALAGENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 11762.720065/2016-45 - Recorrente: XIAOJUN WU e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
DIA 27 de Março de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): NEIVA APARECIDA BAYLON
68 - Processo nº: 10675.902080/2010-31 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10675.902081/2010-85 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10675.902082/2010-20 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10675.902083/2010-74 - Recorrente: NIDERA SEMENTES LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 13984.720064/2011-15 - Recorrente: MADEIRAS MARISOL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 13984.720182/2011-15 - Recorrente: MADEIRAS MARISOL LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 16327.900201/2012-16 - Recorrente: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 01 a 03/04/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Extraordinária da 3ª
Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três)
dias, tendo início às 9h do dia 01/04/2025 e fim às 23h59min do dia 03/04/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 1 de Abril de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): GISELA PIMENTA GADELHA
1 - Processo nº: 15504.009299/2010-44 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 15504.009300/2010-31 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 15504.009301/2010-85 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 15504.009306/2010-16 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15504.012453/2010-65 - Recorrente: CNH INDUSTRIAL BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 13884.903033/2008-12 - Recorrente: JOHNSON & JOHNSON
INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10380.903538/2013-27 - Recorrente: NORSA REFRIGERANTES S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16682.902209/2011-89 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RENATO CAMARA FERRO RIBEIRO DE GUSMAO
Presidente da 2ª Turma