RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 46, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
PLANO DE AÇÃO 2025 DO INSS
Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando a conclusão da análise
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
64
Meta:
58
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pré-perícia e pós-perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por
incapacidade
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Acerto Pré e Pós Perícia - IdME APPM (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
36
Meta:
30
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando a conclusão da análise
Responsável:
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
69
Meta:
50
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Otimizar os processos administrativos para reduzir a idade média das tarefas na APS
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média das Tarefas nas APS - IdMT APS (em dias)
Unidade de
monitoramento: Agência da Previdência Social
Referência em Set/24
433
Meta:
217
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos pendentes aguardando a prestação do suporte técnico da área de benefícios
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Suporte Técnico - IdME SUP (em dias)
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Referência em Set/24
198
Meta:
139
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de revisão há mais de 365 dias - REV365
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
136.208
Meta:
51.671
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de diligência há mais de 180 dias - RECDI-180
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Out/24
77.724
Meta:
31.409
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o estoque de processos pendentes de cumprimento de Acórdão há mais de 180 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 180 dias - RECAC-180
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Out/24
188.660
Meta:
88.349
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
43, 73%
Meta:
24,11%
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Disponibilizar em ambiente digital os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefício
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos físicos pendentes de disponibilização na tarefa COMOB - DIGMOB
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Nov/24
44.089
Meta:
0 (zero)
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Concluir tarefas de Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Apuração de Irregularidade - MOB Digital com Grau de Criticidade Alta pendente - MOB-APU
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
87.130
Meta:
21.400
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o tempo médio de espera da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência
Responsável:
CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera para realização da Avaliação Social - BPC da pessoa com deficiência - TMEA AS (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
69
Meta:
50
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Out/24
85%
Meta:
90,81%
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Realizar a análise de conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de Supervisões Técnicas Realizadas - %SUPERTEC
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Referência em Out/24
88%
Meta:
93,94%
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Otimizar a produtividade dos servidores designados às Ceabs
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Índice de Atingimento de Meta na Ceab - IAM-Ceab
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Referência em Set/24
61,29%
Meta:
92,14%
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Modernização e aperfeiçoamento dos processos de trabalho das Centrais de Análise - Inova CEAB
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Ação:
Reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvam Acordos Internacionais de Previdência Social
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo de Conclusão Médio dos Acordos Internacionais - TCM-AI
Unidade de
monitoramento: Agência de Acordos Internacionais da Previdência Social - APS AI
Referência em Abr/25
A construir
Meta:
A ser pactuada em maio de 2025
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.
Ação:
Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual total de requerimentos despachados automaticamente - TRDA (%)
Unidade de
monitoramento: Nacional
Referência em Out/24
36,60%
Meta:
55%
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.
Ação:
Manter em até 10 dias o tempo que o cidadão espera entre a data de agendamento e a data do atendimento presencial agendado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera pelo Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)
Unidade de
monitoramento: Agência da Previdência Social
Referência em Set/24
7
Meta:
9
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Atendimento Humanizado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Projeto:
Integração RPPS Benefícios, dependente e créditos
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Obtenção dos dados da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DTIR
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT)
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
93,33%
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Ação:
Disseminar o conhecimento previdenciário para a população por meio de ações educativas
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Meta:
412.000
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Restruturação do Programa de Educação Previdenciária
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras, da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Fortalecimento da Comunicação Social no INSS
Responsável:
ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação:
Reduzir o número de segurados que estão aguardando a avaliação socioprofissional para dar início ao Programa de Reabilitação Profissional
Responsável:
CGSPAS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de avaliações socioprofissionais realizadas - QASR
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Referência em Set/24
23.859 (realizado entre jan/24 a set/24)
Meta:
34.585
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: AMPLIAR E FORTALECER A GOVERNANÇA
Ação:
Disseminação e implementação do Plano de Continuidade de Negócios
Responsável:
CGGOV/DIGOV - Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
Indicador:
Quantidade de Agências da Previdência Social com Gestão de Continuidade de Negócios implementada - GCN
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
400
Prazo:
Dezembro/25
Projeto:
Identificação e Mapeamento de Processos - Área Meio
Responsável:
CCPLAN/DIGOV - Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/25
Objetivo Estratégico: APRIMORAR A GESTÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Ação: