RESOLUÇÃO Nº 2 CONJUVE/SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre o resultado da seleção de representante da sociedade civil no CONJUVE para a cadeira quilombola. A COMISSÃO ELEITORAL, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que criou o Conselho Nacional da Juventude - CONJUVE, na Lei nº 12.852 de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, no Decreto nº 11.833, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude, e na Portaria nº 01/2024, de 25 de janeiro de 2024, CONJUVE/SG/PR, que institui esta comissão eleitoral, considerando o Edital de Convocação nº 1, de 21 de março de 2024 e o Edital nº 5, de 7 de maio de 2024, e, ainda, a Resolução nº 1 CONJUVE/SG, de 5 de dezembro de 2024, que reabre as inscrições para a cadeira Quilombola da sociedade civil no CONJUVE, resolve: Art. 1º Considera-se selecionada para a cadeira Quilombola da sociedade civil no Conselho Nacional da Juventude para o período de 2 (dois) anos, a entidade Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), tendo a entidade candidata cumprido todos os requisitos previstos na Resolução nº 1 CONJUVE/SG, de 5 de dezembro de 2024, e considerando que a referida entidade foi a única inscrita no processo de seleção. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RONALD LUIZ DOS SANTOS Secretário Nacional de Juventude e membro da Comissão Eleitoral JESSY DAYANE SILVA SANTOS Secretária Nacional Adjunta de Juventude e membro da Comissão Eleitoral THAÍS FALONE BERNARDES Membro da Comissão Eleitoral PATRICK CESÁRIO DE SOUZA SILVA Membro da Comissão Eleitoral
RESOLUÇÃO Nº 2 CONJUVE/SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 1. Órgão: Presidência da República — SECRETARIA-GERAL. Todos os atos de 12/03/2025