PORTARIA SNPGB/MME Nº 171, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CH4 Energia S.A. .54.667.956/0001-70
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .CH4 Energia
. .Descrição do Projeto .Usina de biometano com aproveitamento do biogás do aterro sanitário da empresa
Macaúbas Meio Ambiente S. A., na cidade de Sabará/MG, com capacidade instalada de
produção de 72.000 Nm³/d de biometano.
. .Número e data do ato de
outorga de autorização, emitido
pela ANP
.Ofício nº 838/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
Data: 11/09/2024
. .Período de Execução .De 03/09/2024 a 24/06/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Sabará / MG
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representantes legais:
JENS RICKARD SCHAFER
NEIBER RODRIGUES DA SILVA
.
CPF: 230.XXX.XXX-92
CPF: 729.XXX.XXX-72
. .Responsável técnico:
ARNALDO BENKARD HAYASHIBARA
.
CPF:741.XXX.XXX-34
. .Técnico Contábil:
WALTER LUIS DA SILVA
.
CPF: 035.XXX.XXX-07
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 129.831.681,97
. .Serviços .R$ 10.537.000,00
. .Outros .-
. .Total (1) .R$ 140.368.681,97
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 118.280.540,80
. .Serviços .R$ 9.735.448,57
. .Outros .-
. .Total (2) .R$ 128.015.989,47