PORTARIA SNPGB/MME Nº 170, DE 7 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
. .INFORMAÇÕES DO PROJETO DE ENQUADRAMENTO NO REIDI - REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO
DA INFRAESTRUTURA
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .SPE BIOO PASSO FUNDO LTDA .54.992.035/001-83
. .DADOS DO PROJETO
. .Nome do Projeto: .Bioo Passo Fundo
. .Descrição do Projeto .Planta de produção de biometano a partir de resíduos agrosilvopastoris de
agroindústrias do Rio Grande do Sul
. .Número e data do ato de outorga de
autorização, emitido pela ANP
.Ofício nº 853/2024/SPC-CAT/SPC/ANP-RJ-e
Data: 13/09/2024
. .Período de Execução .De 01/03/2025 a 31/12/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Passo Fundo / RS
. .REPRESENTANTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO E CONTADOR DA PESSOA JURÍDICA
. .Representantes legais:
MAURICIO SILVEIRA CÓTICA
LUCAS DE OLIVEIRA GARRIGOS LEITE
.CPF: 925.XXX.XXX-87
CPF: 409.XXX.XXX-08
. .Responsável técnico:
ERIK JOSÉ ABECH
.
CPF: 013.XXX.XXX-06
. .Técnico Contábil:
LISIANE PERFEITO DE SOUZA
.
CPF: 002.XXX.XXX-32
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 106.420.431,70
. .Serviços .R$ 58.475.990,32
. .Outros .R$ 7.817.188,47
. .Total (1) .R$ 172.713.610,49
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO SEM INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO, DA COFINS E DA COFINS-IMPORTAÇÃO (R$)
. .Bens .R$ 95.928.969,30
. .Serviços .R$ 56.468.059,78
. .Outros .R$ 7.531.861,09
. .Total (2) .R$ 159.928.890,18