PORTARIA SEFIC/MINC Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 12/03/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 166, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.1.º-Homologara(s)alteração(ões)do(s)resumo(s)do(s)projeto(s)abaixorelacionado(s):
PRONAC: 212509 - Tem Arte nas Ruas , publicado na portaria nº 0027/22 de
14/01/2022, no D.O.U. de 17/01/2022.
Onde se lê: Tem Arte nas Ruas é uma proposta cultural que busca criar uma
exposição de artes visuais ao ar livre em comunidades populares. Todo o conteúdo será
disponibilizado de forma gratuita ao público. Como ação de contrapartida social faremos
três debates, nas comunidades envolvidas, sobre a importância da arte e cultura no
aprendizado e no incremento da educação com a participação dos artistas envolvidos.
Leia-se: Tem Arte nas Ruas propõe a criação de pontos de arte pública
espalhados por Salvador, garantindo a democratização do acesso por meio da exibição
gratuita de obras artísticas em espaços abertos.
PRONAC: 231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023,
publicado na portaria nº 0222/23 de 10/05/2023, no D.O.U. de 11/05/2023.
Onde se lê: A proposta do Plano prevê a continuidade, ampliação e qualificação
de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Com a consolidação
do Museu da Imigração desde sua reabertura em 2014, a equipe vem se dedicando a
engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e
direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao plano
anual, exposições (exposição de artes), projetos educativos (contrapartidas sociais) e a
Festa do Imigrante (Festival/Mostra e Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual).
Leia-se: A proposta do Plano Trienal prevê a continuidade, ampliação e
qualificação de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Essa
programação engloba a 29ª Festa do Imigrante, estimada para junho de 2025,
implementação do projeto Museu Vai à Escola do Núcleo Educativo, a produção da
exposição temporária Além das montanhas e dos mares: Artes da Seda Chinesa, prevista
para setembro de 2025 e a requalificação da exposição de longa duração Migrar - histórias
compartilhadas sobre nós prevista para outubro de 2025.
PRONAC: 247908 - Circulação Venturo (ES), publicado na portaria nº 0677/24 de
18/09/2024, no D.O.U. de 19/09/2024.
Onde se lê: O projeto propõe a circulação do espetáculo de circo "Venturo: a saga
sem fim!" do Coletivo Nopok, totalizando 8 apresentações por teatros de 3 municípios do Espírito
Santo. São eles: Teatro Municipal de Aracruz (Aracruz), Teatro Marista (Colatina) e Palácio de
Cultura Sonia Cabral (Vitoria). Como ampliação de acesso à cultura serão ofertadas 6 oficinas
gratuitas do "Clube do Circo", direcionada ao público infanto juvenil em parceria com secretarias
municipais; e "Ferramentas para o circo contemporâneo", em parceria com centros culturais e
grupos de teatro e circo locais. Como contrapartida social serão realizadas 8 apresentações do
espetáculo seguidas de bate-papo sobre o fazer artístico, direcionadas às escolas públicas.
Leia-se: O projeto propõe a circulação do espetáculo de circo "Venturo: a saga
sem fim!" do Coletivo Nopok, totalizando 8 apresentações por teatros de 3 municípios do
Minas Gerais. São eles: Teatro Unileste, Coronel Fabriciano; Teatro Aperam, Timóteo; e
Teatro Usiminas, Ipatinga.. Como ampliação de acesso à cultura serão ofertadas 6 oficinas
gratuitas do "Clube do Circo", direcionada ao público infanto juvenil em parceria com
secretarias municipais; e "Ferramentas para o circo contemporâneo", em parceria com
centros culturais e grupos de teatro e circo locais. Como contrapartida social serão
realizadas 8 apresentações do espetáculo seguidas de bate-papo sobre o fazer artístico,
direcionadas às escolas públicas.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES