PORTARIA CNPQ Nº 2.196, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA CNPQ Nº 2.196, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853,
de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando
os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de
14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autorizar as atividades de coleta e remessa de dados biológicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Inventário Rápido
Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil", coordenado pela Dra. Fernanda de Pinho
Werneck, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em cooperação com o
Dr. Jeremy Michael Campbell, do Field Museum of Natural History (FMNH), conforme
Processo CNPq nº01300.010019/2024-28.
Art. 2º As atividades de coleta e remessa de material biológico estão
autorizadas para a seguinte equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Jeremy Michael
Campbell
.EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Robert Forster Stallard .EUA .University of Colorado-Boulder, Houston
(EUA)
. .Jennifer Angel Amaya .EUA .Columbia University in the City of New
York, New York, (EUA)
. .Marcos Antonio Ríos
Paredes
.Perú .Instituto de Investigaciones de la
Amazonía Peruana (IIAP), Lima (Perú)
. .Luis Alberto Torres
Montenegro
.Perú .Instituto de Investigaciones de la
Amazonía Peruana (IIAP), Lima (Perú)
. .Dario Ruben Faustino
Fuster
.Perú .Universidad Nacional Mayor de San
Marcos, Lima (Perú)
. .Luis Alberto Giuseppe
Gagliardi Urrutia
.Perú .Instituto de Investigaciones de la
Amazonía Peruana (IIAP), Lima (Perú)
. .Cameron Lee Rutt .EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Germán Chávez
Ipanaque
.Perú .Centro de Ornitología y Biodiversidad
(CORBIDI), Lima (Perú)
. .Juan Díaz Alván .Perú .Universidad Científica del Perú, Lima
(Perú)
. .Farah Maria Del Rocio
Carrasco Rueda
.Perú .Field Museum, Lima (Peru
. .Olga Lucia Montenegro
Diaz
.Colômbia .Universidad Nacional de Colombia
. .Alexander Roldán Arévalo
Sandi
.Perú .INPA, Iquitos (Peru)
. .Paúl Estuardo Sambrano .EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Álvaro Fernando Del
Campo Tamayo
.Perú .Field Museum, Lima (Perú)
. .Guillermo Eduardo Knell
Alegría
.Perú .Empresa Ecologistica Perú, Lima (Perú)
. .Aldo Mario Villanueva
Zaravia
.Perú .Empresa Ecologistica Perú
. .Josué Gabriel Yarlequé
Ipanaqué
.EUA .Field Museum, Chicago
. .Paola Maria Ungar .EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Magno Luis Vásquez
Pilco
.Perú Colômbia .Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, Manaus (Brasil)
. .Maria Cecília Dávila
García
.EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Roy Elliott Oakley .EUA .Field Museum, Chicago (EUA)
. .Maria Rossi Idárraga .Colômbia .UFAM
. .Hernán Gómez Decastro .Colômbia .Amazon Conservation Team (ACT)
Colômbia
. .Guillermo Moisés
Bendezú Estupiñán
.Perú .Wildlife Conservation Society (WCS)
Brasil
Art. 3º As atividades de coleta e remessa de material biológico têm autorização
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), SISBIO Nº 24948-8,
Nº: 10832-6 e Nº : 44832-7, bem como Autorização CONEP Nº 7.147.669 e Anuência Prévia
do Conselho de Defesa Nacional CDN nº 65, Atos de 20 de fevereiro de 2025, objeto do
NUP PR nº 00001.000203/2025-52, para as seguintes localidades
(UF/município/localidade/latitude/longitude):
I - AM, Santo Antônio do Içá, Alto Rio Içá (Acampamentos e comunidades):
a) Acampamento de pesquisa biológica S-1: -3.067, -69.666;
b) Acampamento de pesquisa biológica S-2: -2.840, -69.503;
c) Acampamento de pesquisa biológica S-3: -2.738, -69.422;
d) Acampamento de pesquisa biológica S-4: -3.040, -69.445;
e) Acampamento de pesquisa biológica S-5: -2.929, -69.339;
f) Acampamento de pesquisa biológica S-6: -2.473, -69.359;
g) Vila Ipiranga: -2.930, -69.695;
h) Comunidade Nova Floresta (Igarapé Urutauí): -2.797, -69.449;
i) Comunidade Nova Esperança: -2.918, -68.329;
j) Comunidade Santa Terezinha: -2.891, -69.424;
k) Comunidade Mamuriá I: -2.957, -69.413;
l) Comunidade Mamuriá II: -2.964, -69.424;
m) Comunidade Mamuriá III: -2.962, -69.420;
n) Comunidade Tres Corações de Jesus: -2.953, -69.278; e
o) Comunidade Itú: -2.950, -69.272.
Art. 4º A remessa ao exterior possui cadastro no Sistema Nacional de Gestão do
Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen nº A31BDC5.
Art. 5º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT
nº 55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 6º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 31
de dezembro de 2026.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao
término da sua vigência.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO