PORTARIA Nº 642, DE 11 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 642, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .MA .Presidente
Sarney
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.018 .17/02/2025 .59051.041675/2025-12
. .PB .Boa Ventura .Estiagem -
1.4.1.1.0
.011A .17/02/2025 .59051.041612/2025-66
. .PB .Monte Horebe .Estiagem -
1.4.1.1.0
.004 .17/02/2025 .59051.041614/2025-55
. .PB .Congo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.549 .25/02/2025 .59051.041648/2025-40
. .PE .Floresta .Estiagem -
1.4.1.1.0
.09 .19/02/2025 .59051.041671/2025-34
. .PE .Parnamirim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.10 .16/02/2025 .59051.041619/2025-88
. .PE .Afrânio .Estiagem -
1.4.1.1.0
.011 .18/02/2025 .59051.041673/2025-23
. .PE .Afogados da
Ingazeira
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.004 .24/02/2025 .59051.041674/2025-78
. .PE .Vertentes .Estiagem -
1.4.1.1.0
.011 .24/02/2025 .59051.041676/2025-67
. .PE .Santa Cruz do
Capibaribe
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.019 .24/02/2025 .59051.041610/2025-77
. .RN .Jardim de
Angicos
.Seca -
1.4.1.2.0
.109 .14/02/2025 .59051.041442/2025-10
. .RN .Felipe Guerra .Seca -
1.4.1.2.0
.530 .21/02/2025 .59051.041548/2025-13
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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