PORTARIA Nº 20, DE 11 DE MARÇO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CMOC Brasil Mineração, Indústria e Participações Ltda
Empreendimento: Alteamento da Barragem Macaúbas - Elevação 850m e
Ampliação da Pilha de Disposição de Estéril Azamor Fase 3A
Processo n.º 01516.000765/2023-05
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área da CMOC
- Área de Alteamento da Barragem Macaúbas e Expansão da PDE Azamor Fase 3A,
município de Catalão, estado de Goiás. Salvamento dos sítios arqueológicos Azamor e
Macaúbas e o monitoramento das atividades de implantação.
Arqueólogo Coordenador: Cássia Bars Hering
Arqueólogo de Campo: Danilo Chagas Assunção e Jaqueline da Silva
Belletti
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos"
- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Catalão, Estado de Goiás
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível I
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre o Rio Tocantins
- Marabá e São Felix/PA
Processo n.º 01450.004093/2019-24
Projeto: Projeto de Salvamento arqueológico do Sítio Arqueológico Nova
Marabá identificado durante a execução do Estudo Ambiental do Programa Básico
Ambiental EA/PBA no âmbito do Projeto de Duplicação da Ponte Rodoferroviária sobre
o Rio Tocantins
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Patrícia Fernanda Carvalho de Sousa
e Renato Saad Panunzio
Endosso institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá - Prefeitura
Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Município Marabá e São Felix, Estado do Pará
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo n.º 01506.003185/2013-17
Projeto: Projeto de Pesquisa - Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico área do Sítio Arqueológico Cemitério Maranata, Gleba B, Município de
Olímpia, Estado de São Paulo
Arqueólogo coordenador: Robson Rodrigues
Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara -
MAPA
Área de abrangência: município de Olímpia, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: InterCement Brasil S/A
Empreendimento: Complexo Minerário de Ijaci
Processo n.º 01514.001935/2022-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área
Complementar do Empreendimento Ampliação das Atividades Minerárias e Implantação
do Moinho Vertical de Cimento da InterCement - Unidade Ijaci, MG
Arqueólogo Coordenador: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira
de Moura
Arqueólogo de Campo: Flávia Maria da Mata Reis
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC Minas
Área de Abrangência: Município de Ijaci, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: RZK Solar 43 SPE S.A / Luiz Fernando Marchesi Serrano
Empreendimento: Usina Fotovoltaica - Fazenda Primavera
Processo n.º 01409.000470/2023-48
Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda
Primavera
Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luan Ribeiro Bastos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ESPAÇO DAS AMÉRICAS S/A (CNPJ nº 22.918.196/0001– 30)
Empreendimento: "Revitalização do Espaço das Américas"
Processo nº: 01508.000863/2024-14
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na
área do empreendimento "Revitalização do Espaço das Américas"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da
Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Messias Transferetti Monte Mor ME
Empreendimento: Messias Transferetti Monte Mor ME
Processo n.º: 01506.001983/2022-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Messias Transferetti Monte Mor ME
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Monte Mor, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
03-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Favoreto Engenharia Ltda.
Empreendimento: Rede de Drenagens de águas Pluviais, Município de
Londrina, Estado do Paraná.
Processo n.º 01508.001092/2024-82.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Rede de Drenagens de águas Pluviais, Município de Londrina, Estado
do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo.
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
LAEE/UEM.
Área de Abrangência: Município de Primeiro de Londrina, estado do
Paraná.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Basalto Empreendimentos Imobiliários LTDA.
Empreendimento: Loteamento Basalto I
Processo n.º 01508.001132/2024-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Basalto I
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história -
LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Portal da Mata Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Residencial Portal da Mata
Processo nº:01516.000780/2023-45
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do
loteamento Residencial Portal da Mata.
Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior
Coordenador de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-
Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S.A.
Empreendimento: Torres de Versalhes e Torres de Mônaco
Processo n.º 01494.000550/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Torres de
Versalhes e Torres de Mônaco
Arqueólogas Coordenadoras Geral: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: esitec Serviços Industriais Ltda.
Empreendimento: Aterro de Inertes e Resíduos da Construção Civil
Processo n.: 01506.001519/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Aterro de
Inertes e Resíduos da Construção Civil
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro
Xavier"
Área de Abrangência: município de Caraguatatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Galvani Minerações e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Reserva do Bosque 02
Processo n.º: 01506.000475/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Jardim Reserva do Bosque 02
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Bocaina
Empreendimento: Transbordo de resíduos sólidos domiciliares (municipal)
Processo n.º: 01506.001420/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Transbordo de resíduos sólidos domiciliares (municipal)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Bocaina, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nahime Ibraim Ozi
Empreendimento: Loteamento Spazio Verde Giardino
Processo n.º: 01450.000319/2024-85
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Loteamento
Spazio Verde Giardino
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Golden Park Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Golden Park
Processo n.º 01506.001476/2023-34
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Jardim Golden Park
Arqueólogo coordenador geral: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal
Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
Área de abrangência: Município de Piedade, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pedreira Britafoz LTDA.
Empreendimento: Loteamento Itavel
Processo n.º 01508.000890/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Empreendimento Loteamento Itavel
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história -
AEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São José Map Empreendimentos Imobiliários SPE
Empreendimento: Loteamento Residencial e Comercial
Processo n.º: 01506.000897/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o
Empreendimento Loteamento Residencial e Comercial
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Monte Azul Paulista, Estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pompéia Agropecuária Ltda.
Empreendimento: Loteamento Residencial Rancho Primavera
Processo n.º 01506.001371/2024-66
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Rancho Primavera
Arqueólogo coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Santana de Parnaíba, no estado de São
Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Julião & Claudino Empreendimentos e Participações SPE
LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Veríssimo - Emissário de Esgoto
Processo n.º: 01506.001321/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial Veríssimo - Emissário de Esgoto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro
Xavier"
Área de Abrangência: município de Piratininga, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Boituva
Empreendimento: Centro Nacional de Paraquedismo
Processo n.: 01506.000915/2024-72
Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural: Projeto de Avaliação de Impacto
ao Patrimônio Arqueológico do Centro Nacional de Paraquedismo de Boituva, SP.
Arqueóloga Coordenadora: Erika M. Robrahn-González
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fernanda Tavares Barreiros
Apoio Institucional: Museu Histórico Sorocabano
Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construteto Serviços de Construções Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Bella Vista
Processo n.º 01506.000079/2025-15
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Bella Vista
Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de abrangência: Município de Ipiguá, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: IMWI Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Misto Parque Apoema
Processo n.º 01506.000149/2025-27
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Misto Parque Apoema
Arqueólogo coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey
Área de abrangência: município de Tatuí, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Terrazul Magalhães Teixeira SPE Ltda.
Empreendimento: Jardim Terrazul Magalhães Teixeira
Processo n.º: 01506.001167/2024-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Jardim
Terrazul Magalhães Teixeira
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas
de Melo
Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Fundação MAR
Área de Abrangência: município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: R2BF Administração de Bens Próprios Ltda
Empreendimento: Loteamento (Condomínio de Lotes) Bamboo Residence
Processo nº 01508.000966/2024-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Influência do Loteamento (Condomínio de Lotes) Bamboo Residence
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rio Marabá Logística S.A.
Empreendimento: Estação de Transbordo de Cargas (ETC) Marabá
Processo n.º 01492.000108/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Estação de Transbordo de Cargas (ETC), município de Marabá-PA
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tainá Neres Campos
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial
(NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de
Marabá
Área de Abrangência: Marabá, Estado do Pará
Prazo de Validade: 6 (seis) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sunco Energy Brasil Mauriti 10 Participações Societárias LTDA
(CNPJ: 29.103.631/0001-18)
Empreendimento: Usinas Fotovoltaicas Mauriti 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e
Subestações Associadas
Processo n.º 01496.000510/2018-52
Projeto: Salvamento arqueológico do sítio "Riacho do Mulungu"
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Leandro José do Nascimento
Souza
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Medicamentos da Universidade
Federal do Ceará (NPDM/UFC) - Campus Porangabuçu da UFC - Programa de Pós-
graduação em Medicina Translacional da Linha de Pesquisa em Bioarqueologia do
Núcleo de Pesquisa e Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC)
Área de Abrangência: Mauriti-CE
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 12, de 10 de fevereiro de 2025, Seção 1, Anexo II, Página
15, Autorização nº 04, processo 01506.001768/2023-77, publicada em 11/02/2025,
onde se lê "Arqueólogo coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal ", leia-se
"Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta " e onde se lê:
"Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Corredor de
Ônibus Radial Leste 01" leia-se "Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico,
na área do Corredor de Ônibus Radial Leste 01"
Na Portaria nº 108, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, Anexo III, Página
36, Autorização nº 12, processo 01516.000322/2024-97, publicada em 24/12/2024,
onde se lê "Arqueólogos de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos,
Rhobson de Oliveira Tobias, Caio Ruiberte Chaves Fonseca e Gustavo Berteli Mesquita",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos, Rhobson
de Oliveira Tobias, Caio Ruiberte Chaves Fonseca, Gustavo Berteli Mesquita, Breno
Oliveira Araújo e Luiz Geovanni de Castro Souza".
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo III, Página 54,
Autorização nº 01, processo 01402.000255/2024-98, publicada em 02/08/2024, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira ", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira e Kallio Aécio Rodrigues de Oliveira ".