DESPACHO SPC-ANP Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO SPC-ANP Nº 318, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de
28 de junho de 2018, e o que consta do Processo ANP nº 48610.226816/2024-95,
resolve:
1 Fica alterada a razão social da BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A., CNPJ nº
08.517.600/0001-33, para ITUMBIARA BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na
Autorização ANP nº 786, de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de
2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A., CNPJ nº
08.517.600/0001-33, para ITUMBIARA BIOENERGIA S.A., mantendo o mesmo CNPJ, na
Autorização ANP nº 198, de 14 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
relativa à instalação produtora de etanol localizada na Estrada Municipal de Itumbiara a
Cachoeira Dourada, km 18, Zona Rural, Itumbiara - GO.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA