DECISÃO Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 12 de março de 2025, página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 12/03/2025

DECISÃO Nº 36, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de
proteção pela renúncia da ANTHURA B.V., da Holanda, das cultivares listadas abaixo, com
base no inciso II, do art. 40, da Lei nº 9.456, de 1997.
. .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº .Nº CERTIFICADO
DE PROTEÇÃO
. .Anthurium Schott .Anthiowir .21806.000203/2016 .20180192
. .Anthurium Schott .Anthinfam .21806.000183/2015 .20170206
. .Anthurium Schott .ANTHDOMAQ .21806.000351/2015 .20160254
. .Anthurium Schott .Anthdozaj .21806.000178/2015 .20160107
. .Anthurium Schott .Anthdaszum .21806.000037/2018 .20190165
. .Anthurium Schott .Anthytzel .21806.000095/2019 .20210001
. .Anthurium Schott .Anthcufpa .21806.000184/2015 .20160112
. .Anthurium Schott .ANTHDUXH .21806.000106/2015 .20160142
. .Anthurium Schott .Anthfanxol .21806.000208/2021 .20230008
. .Phalaenopsis Blume .Phalcofaak .21806.000304/2017 .20190041
. .Phalaenopsis Blume .PHALCIMEI .21806.000110/2015 .20170018
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
destas decisões.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora