ATO Nº 2.960, DE 11 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.960, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53516.000340/2025-53: Outorgar à RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA.,
CNPJ nº 79.599.171/0001-39, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas no município de Dois Vizinhos/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.549 Expedir autorização à SMARTGB PARTICIPACOES SPE LTDA, CNPJ nº
56.340.988/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.850 Expedir autorização à MAXTRACK TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., CNPJ nº
19.429.724/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.851 Expedir autorização a PAULO ELIAS GONTIJO ARAUJO, CPF nº ***.942.986-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 2.852 Expedir autorização a CEZAR HENRIQUE PEREIRA, CPF nº ***.131.636-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.853 Expedir autorização a LEONARDO BRUNO DE SA, CPF nº ***.257.646-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 2.854 Expedir autorização a MARCOS VINICIOS DA SILVA, CPF nº ***.253.746-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.942 - Processo nº 53528.000528/2025-62. Expede autorização a David Lasevitch Filho,
CPF nº ***.369.350-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s) associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 2.943 - Processo nº 53528.000162/2025-21, Associação Cultural Floresta, CNPJ nº
27.631.481/0001-90.
Nº 2.944 - Processo nº 53528.000183/2025-47, Sociedade de Bebidas Panizzon Ltda, CNPJ
nº 89.962.773/0001-62.
MAURICIO PERONI
Gerente