ATO Nº 2.823, DE 6 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.823, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo: 53578.000273/2025-42 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a ANTONIO RAMOS DE SOUSA NETO, CPF nº ***.957.612.**, declarando
também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 2.865. Processo: 53504.001944/2025-56 HEITOR FELIPE SCARAMELLI ROSA PATA, CPF nº
***.343.468-**;
Nº 2.863. Processo: 53504.001935/2025-65 OSWALDO ROMANO JUNIOR, CPF nº
***.982.108-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.749 - Processo nº 53500.014937/2025-54. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, CNPJ
nº 08.829.974/0002-75, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 2.750 - Processo nº 53500.008443/2025-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RADIO FACIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 31.006.112/0001-83,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.751 - Processo nº 53500.014582/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Ams Tecnologia & Radiocomunicacao Ltda, CNPJ nº 07.513.232/0001-92,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 2.756 - Processo nº 53500.012944/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.758 - Processo nº 53500.012953/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.759 - Processo nº 53500.012962/2025-01. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.760 - Processo nº 53500.013724/2025-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 2.768 - Processo nº 53500.016149/2025-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente