PORTARIA SFA-PR/SE/MAPA Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/SE/MAPA Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no
DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de
março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária JULIANA GALVAN, inscrita no CRMV-PR
sob nº 21160, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para equinos,
asininos e muares, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, destinados aos
municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.002367/2025-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de
2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023; e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006; na Instrução
Normativa nº 10, de 03 de março de 2017; e na Instrução Normativa SDA nº 30, de 7
de junho de 2006, resolve:
Nº 315 - Art. 1º Cancelar, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico
Veterinário RODOLFO RODRIGO DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob nº 9514, para fins de
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná. (Processo nº 21034.011418/2019-
43)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3801, de 19 de agosto de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 316 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ROMAN SEBASTIAN SCHARTNER, inscrito
no CRMV-PR sob nº 24022, para fins de execução de atividades previstas no
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e
Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e
tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação
livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Paraná, observando
as normas e dispositivos legais em vigor. (Processo nº 21034.002571/2025-28).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 317 - Art. 1º Cancelar, a pedido da profissional, a habilitação concedida a Médica
Veterinária EVELYN LIMPER PFANN, inscrita no CRMV-PR sob nº 7003, para fins de
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose, bovina e bubalina, no estado do Paraná. (Processo nº 21034.015167/2021-
91)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 309, de 18 de agosto de 2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 318 - Art. 1º Cancelar, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico
Veterinário CLOVER DA SILVA DE SOUZA, inscrito no CRMV-PR sob nº 3831, para fins de
realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no
processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e
tuberculose, bovina e bubalina, no estado do Paraná. (Processo nº 21034.002659/2025-
40)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 155, de 04 de março de 2009.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
RETIFICAÇÃO
Na epígrafe das Portarias nº 312 e nº 313, publicadas no Diário Oficial da União
em 05 de março de 2025, Edição 43, Seção 1, Página 8 - ONDE SE LÊ Portarias SFA-
PR/SE/MAPA de 20 de fevereiro de 2025, LEIA-SE Portarias SFA-PR/SE/MAPA de 24 de
fevereiro de 2025.