PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA SFA-MS/MAPA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
O Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Mato Grosso do Sul,
com a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.444, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 29 de maio de 2023,, considerando o disposto nas Portarias
Ministeriais MAPA nº 561 e nº 562, de 11 de abril de 2018, e embasado no Memorando-
Circular nº 22/2018/DSA/SDA/MAPA de 28 de março de 2018 que dispõe sobre habilitação
de médicos veterinários para colheita de amostras para diagnóstico de Mormo, na
Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as diretrizes gerais para
a prevenção, controle e erradicação do Mormo no âmbito do Programa Nacional de
Sanidade dos Equídeos - PNSE - resolve:
Art. 1° Habilitar o profissional graduado em medicina veterinária, abaixo
relacionado, para realizar colheita e remessa de material para diagnóstico laboratorial de
Mormo nas Unidades da Federação onde possua inscrição ativa no respectivo Conselho
Regional de Medicina Veterinária:
. .NOME .INSCRIÇÃO
. .PAULO EDUARDO FAGUNDES ROSA .09052-VP (MS)
Art. 2° Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS SFA-PR/SE/MAPA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU
de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 5741 de 30 de março de
2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 305 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário KLEYSON DA SILVA inscrito no CRMV-PR sob nº
20067, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos municípios
autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.002164/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 306 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário GABRIEL TOSATTI, inscrito no CRMV-PR sob nº
23504, para fins de trânsito de equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente
para a saída de eventos com aglomerações no Estado do Paraná, destinados aos municípios do
Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº
21034.002102/2025-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 307 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário IGOR FRANZINI PAVANI, inscrito no CRMV-PR
sob nº 25108, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de
equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com
aglomerações no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do Paraná,
observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002278/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 308 - CANCELAR A HABILITAÇÃO do Médico Veterinário JASON LUCAS JUCOSKI DE ALMEIDA,
CRMV-PR nº20006, de acordo com o item VII do Art. 9º da Instrução Normativa nº 22, de
20/06/201. (Processo nº 21034.002196/2025-16).
Art. 2º Revogar a Portaria nº280, de 20 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 309 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinário BRUNA CARLA VELOSO CARRARO, inscrita no
CRMV-PR sob nº 25196, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em
vigor (Processo nº 21034.002361/2025-30).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 311 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário EDNILSON SIMAO PANCERA JUNIOR, inscrito no
CRMV-PR sob nº 24471, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves no
Estado do Paraná nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.002358/2025-16).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI