PORTARIA /INPI /PR Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA /INPI /PR Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, do Decreto Nº 11.207, de 26 de setembro
de 2022,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 52402.001707/2025-71, resolve:
Art. 1º Realocar o Serviços de Apoio Administrativo de Contratos (SACOT) da
Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) para a Divisão de Orientação
Técnica de Contratos (DITEC), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 2º Realocar a Seção de Exame Formal Preliminar de Contratos (SEFAP) do
Serviços de Apoio Administrativo de Contratos (SACOT) para a Divisão de Orientação
Técnica de Contratos (DITEC), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 3º Realocar a Seção de Expedição de Certificados e Publicações (SECAP) do
Serviços de Apoio Administrativo de Contratos (SACOT) para a Divisão de Orientação
Técnica de Contratos (DITEC), alterando-se a vinculação organizacional da unidade.
Art. 4º As realocações previstas nesta portaria visam racionalizar a gestão dos
processos e equipes na Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em 17 de março de 2025.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA