PORTARIA Nº 4.696, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.696, DE 10 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas,
nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra
nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017.
ANDRÉ QUINTABÀ, nascido em 19 de outubro de 2006, filho de Daniele
Quintabà e de Antonella Pelloni, adquirindo a nacionalidade italiana (Processo
n°08018.006928/2025-87).
CARLOS EDSON MARTINS, nascido em 02 de outubro de 1950, filho de José
Alves Martins e de Hermelinda de Souza Martins, adquirindo a nacionalidade norte
americana (Processo n° 08018.010934/2025-39);
CARLOS RAFAEL DA CUNHA, nascido em 22 de novembro de 1978, filho de
Dirceu Muniz da Cunha e de Elza Quintero da Cunha, adquirindo a nacionalidade de
britânica (Processo n° 08018.010065/2025-42);
DANIELA KWON, nascida em 22 de outubro de 1984, filha de Oh Kyun Kwon e de
Eun Hyung Choe, adquirindo a nacionalidade coreana (Processo n°08018.005520/2025-98);
DIEGO AMADOR HOMEM DE SIQUEIRA SILVA, nascido em 10 de novembro de
1988, filho de Denise Silva de Siqueira e de Everaldo Homem de Siqueira, adquirindo a
nacionalidade croata (Processo n° 08018.073796/2024-18);
ELIANE DA FONSECA MARTINS que passou assinar ELIANE DA FONSECA
MARTINS HOUTHUIJS, nascida em 31 de agosto de 1977, filha de Raimundo Camelo
Martins e de Vilani Da Fonseca Martins, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo
n°08018.002903/2025-12);
FELIPE JUNQUILHO ARAUJO, nascido em 06 de dezembro de 1984, filho de
Waldomiro Vidal de Araujo Filho e de Ana Amélia Lemos Junquilho de Araujo, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.015027/2025-86);
GABRIEL LEITÃO CARDOSO, nascido em 31 de janeiro de 1990, filho de José
Clovis Alvarez Cardoso e de Eliana Leitão Cardoso, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.015575/2025-14);
GIOVANNI DE ALMEIDA CALHEIROS, nascido em 08 de dezembro de 1981, filho
de Jose Marinaldo Calheiros da Rocha e de Maria Lucia de Almeida Calheiros, adquirindo
a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.015459/2025-97);
JAIR CARLOS TEIXEIRA GUARNIDO JUNIOR que passou assinar GUARNIDO
JHUNIOR, nascido 26 de julho de 1980, filho de Jair Carlos Teixeira Guarnido e de Maclean da
Paz Guarnido, adquirindo a nacionalidade australiana (Processo n° 08018.007335/2025-38);
JOSAFÁ GALDINO DA PENHA FILHO, nascido em 01 de janeiro de 1989, filho de
Miriam Lopes da Penha e de Josafá Galdino da Penha, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.010469/2025-36);
JULIA BARBOSA LIMA FERNANDES que passou a assinar JULIA LIMA MAIA,
nascida em 05 de julho de 1990, filha de Manoel Gonçalves Fernandes e de Priscila
Barbosa Lima, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°08018.077102/2024-
11);
LAIZA GOMES DA SILVA, nascida em 25 de abril de 1991, filha de Luiz Severino
da Silva e de Leticia Texeira Gomes da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.080470/2024-47);
MARIA CLARA CHENG SHUEN ALBUQUERQUE, nascida em 14 de junho de 1989,
filha de Cheng Wing Shuen e de Maria das Mercês Fernandes Shuen, adquirindo a
nacionalidade holandesa (Processo n°08018.016530/2025-59);
MARIA LUIZA LIMA ESCOBEDO, nascida em 24 de janeiro de 1997, filha de
Antonio Carlos Escobedo e de Luciana Lima Escobedo, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.005649/2025-04);
MARLY MATIAS DOS SANTOS, nascida em 26 de dezembro de 1974, filha de
Antonio Pereira dos Santos e de Maria Nilza Matias dos Santos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n°08018.014064/2025-77) e;
WESLLEY SILVA TORRES, nascido em 07 de março de 1989, filho de Maria das
Vitórias Silva Torres e de Luiz Carlos Torres, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.014409/2025-92).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX