PORTARIA Nº 1.595, DE 10 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 1.595, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM (SEI nº 20503529), na Instalação Portuária Pública de
Pequeno Porte - IP4, do município de Parintins, no estado do Amazonas, conforme o
constante no Processo nº 50601.000443/2025-66.
ORLANDO FANAIA MACHADO