DESPACHO SDL-ANP Nº 314, DE 10 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO SDL-ANP Nº 314, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.204425/2025-09, torna
público o cancelamento da autorização SDL-ANP nº 109, de 21 de fevereiro de 2022, por
requerimento do agente autorizado JAVA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CNPJ nº 13.534.309/0001-03, para o exercício da atividade de agente de comércio
exterior.
DIOGO VALERIO
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 34, de 19 de janeiro de 2024, publicada na Seção
1 do D.O.U. nº 15, de 22 de janeiro de 2024, página 48:
onde se lê:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.(m) .Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .03 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .4-A .2,54 .12.00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .4-B .2,54 .12.00 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .4-C .2,54 .12.00 .10,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
(...) "
Leia-se:
" (...)
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.(m) .Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .01 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .02 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .03 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo
. .4-A .2,54 .5,87 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
. .4-B .2,54 .4,15 .20,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
. .4-C .2,54 .1,95 .10,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Tri Compartimentado
(...) "