DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2025

DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DFQ - 018, de 28 de fevereiro de
2025, e no que consta do processo nº 50500.189083/2024-90, delibera:
Art. 1º Ficam instituídos os Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade
de Rodovias e de Ferrovias para acompanhar a implementação do Programa de
Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias Federais Reguladas pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Parágrafo único. As competências dos Comitês de Desenvolvimento de
Sustentabilidade estão estabelecidas na Resolução nº 6.057, de 28 de novembro de
2024.
Art. 2º O Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Rodovias será
composto por:
I - representantes do Poder Concedente:
a) Cynthia Ruas Vieira Brayer, membro titular, representante da ANTT;
b) Claude Soares Ribeiro de Araújo, membro suplente, representante da
ANTT;
c) Fernando de Freitas Bezerra, membro titular, representante da ANTT;
d) Nilton César de Souza, membro suplente, representante da ANTT;
e) Cloves Eduardo Benevides, membro titular, representante do Ministério
dos Transportes;
f) George Yun, membro suplente, representante do Ministério dos
Transportes;
g) Fani Mamede, membro titular, representante do Ministério dos
Transportes; e
h) Ricardo Luiz Medeiros Meirelles, membro suplente, representante do
Ministério dos Transportes.
II - representantes do setor regulado:
a) Marco Giusti, membro titular, representante da Associação Brasileira de
Concessionárias de Rodovias (ABCR);
b) Victor Hugo Costa, membro suplente, representante da ABCR;
c) Guilherme Bianco, membro titular, representante da ABCR;
d) Pamela Barbosa, membro suplente, representante da ABCR;
e) Raíssa Amorim, membro titular, representante da Associação de
Investidores em Infraestrutura Multissetorial (Moveinfra);
f) Juliana Silva, membro suplente, representante da Moveinfra;
g) Danielle Silva Bernardes, membro titular, representante da Confederação
Nacional do Transporte (CNT); e
h) Maria Carolina Piloto de Noronha, membro suplente, representante da
CNT.
Parágrafo único. A presidência do Comitê de Desenvolvimento de
Sustentabilidade de Rodovias será exercida pela servidora Cynthia Ruas Vieira Brayer,
e em sua ausência, pela servidora Claude Soares Ribeiro de Araújo.
Art. 3º O Comitê de Desenvolvimento de Sustentabilidade de Ferrovias será
composto por:
I - representantes do Poder Concedente:
a) Cynthia Ruas Vieira Brayer, membro titular, representante da ANTT;
b) Ana Beatriz Rodrigues Castro, membro suplente, representante da
ANTT;
c) Daniel De Oliveira Santos, membro titular, representante da ANTT;
d) Renata Batista Junqueira Nogueira, membro suplente, representante da
ANTT;
e) Cloves Eduardo Benevides, membro titular, representante do Ministério
dos Transportes;
f) Fani Mamede, membro suplente, representante do Ministério dos
Transportes;
g) George Yun, membro titular, representante do Ministério dos
Transportes; e
h) Ricardo Luiz Medeiros Meirelles, membro suplente, representante do
Ministério dos Transportes.
II - representantes do setor regulado:
a) Ellen Capistrano Martins, membro titular, representante da Associação
Nacional de Transportes Ferroviários (ANTF);
b) Yuri Faria Pontual de Moraes, membro suplente, representante da
ANTF;
c) Paulo Roberto de Oliveira Júnior, membro titular, representante da
ANTF;
d) Heider Augusto da Silva Gomes, membro suplente, representante da
ANTF;
e) Raíssa Amorim, membro titular, representante da Moveinfra;
f) Stefani Age, membro suplente, representante da Moveinfra;
g) Danielle Silva Bernardes, membro titular, representante da CNT; e
h) Maria Carolina Piloto de Noronha, membro suplente, representante da
CNT.
Parágrafo único. A presidência do Comitê de Desenvolvimento de
Sustentabilidade de Ferrovias será exercida pela servidora Cynthia Ruas Vieira Brayer,
e em sua ausência, pela servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro.
Art. 4º A composição dos Comitês de Desenvolvimento de Sustentabilidade
será revista pela ANTT a cada dois anos, admitida a recondução de seus membros.
§1º A solicitação de alteração dos membros indicados pelas entidades
representativas do poder concedente e do setor regulado poderá ser feita, a qualquer
tempo, mediante comunicação formal endereçada à Diretoria Colegiada da ANTT.
§2º A alteração a que se refere §1º entrará em vigor na data da publicação
da deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT que a oficialize.
Art. 5º Caberá à Superintendência de Sustentabilidade, Inovação e Pessoas
(SUSPI) prestar apoio às atividades dos Comitês de Desenvolvimento de
Sustentabilidade.
Art. 6º As reuniões ordinárias dos Comitês de Desenvolvimento de
Sustentabilidade serão realizadas mensalmente, mediante convite encaminhado pelo(a)
Presidente do Comitê.
Parágrafo único. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas mediante
provocação justificada de quaisquer dos membros ao presidente do Comitê.
Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
Em exercício