DECISÃO Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025

DECISÃO Nº 35, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de
nectarina (Prunus persica (L.) Batsch), denominada Glacê, protocolo nº 21806.000155/2021-83, Certificado de Proteção 20220161, de titularidade de Rubiane da Campo Rubbo, do Brasil, com base
no disposto no inciso II, do art. 42, da Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora