ATO Nº 2.807, DE 6 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.807, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Outorgar autorização de uso de radiofrequências à empresa Origem Energia
Infraestrutura Portuária S.a., CNPJ nº 42.564.810/0002-00, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 7 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.866 - Processo nº 53569.000355/2025-04. Expede autorização à W B Amanajas, CNPJ
n° 59664197000106, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.868 - Processo nº 53569.000356/2025-41. Expede autorização à RJ Paiva Consultoria
e Representacao S/c Ltda, CNPJ nº 04126357000171, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.870 - Processo nº 53569.000358/2025-30. Expede autorização a Edson Mario Cordeiro
de Almeida Santos, CPF nº ***.881.032-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.873 - Processo nº 53569.000359/2025-84. Expede autorização a Domingos Jorge
Ferreira Magno, CPF nº ***.689.072-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente