ALVARÁ Nº 1791, DE 9 DE MARCO DE 2025

ALVARÁ Nº 1791, DE 9 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860117/2025-13-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16110392)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado:(2745)
Barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe - 930.641/1989 - VALE S.A. -
Defiro o pedido de reconhecimento de Nelson Porto habilitado como Engenheiro de
Registro das barragens supracitadas.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 14/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2518)
Geominas-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-Auto de embargo nº
Auto de Embargo Nº 25/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 9/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: FORQUILHA IV - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: Dique de Pedra - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento deferido:
Requerimento de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: Torto - VALE S.A. - 930.021/2004 - Requerimento de Requerimento
de Solicitação de Alteração Cadastral de dados não editáveis no SIGBM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
MINERACAO SANTA CRUZ LTDA-830.046/1985-OF. N°6364/2025/SEFBM-L/ANM
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe de Serviço
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO OESTE
DESPACHO
Relação nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Cachoeirinha-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-OF.
N°6907/2025/SEFBM-O/ANM
B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015-OF. N°6929/2025/SEFBM-
O/ANM
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 12/2025
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: BARRAGEM XINGU - VALE S.A. - 930.193/1982 - Requerimento de
CANCELAMENTO DAS EXIGÊNCIAS 33 E 34 DO OF. Nº 28704/2023/COGRGBM/ANM
(REQUERIMENTO SEI 10882749, DE 09/01/2024)
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°7281/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA ITEM 12 DO OF. Nº
7571/2024/COGRGBM, ITEM 40 DO OF. Nº 7575/2024/COGRGBM E ITEM 41 DO OF. Nº
7576/2024/COGRGBM)- No prazo de 90 dias
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA
CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°7281/2025/DFBCM/ANM (NEGA
PRORROGAÇÃO ITEM 28 DO OF. Nº 7576/2024/COGRGBM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM ED MONJOLO - VALE S.A.-006.498/1961-OF.
N°7965/2025/DFBCM/ANM? (PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DOS ITENS 08, 09 e
10 DO OF Nº 2188/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão
DESPACHO
Relação nº 13/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E JACARÉ SUPERIOR-COOPERATIVA DOS
GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF.
N°7281/2025/DFBCM/ANM
BARRAGENS XINGU E CAMPO GRANDE-VALE S.A.-930.193/1982-OF.
N°4359/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°7845/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM DO VIGIA-CSN MINERACAO S.A.-830.512/1982-OF.
N°8258/2025/DFBCM/ANM- No prazo de 30 dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão