ACÓRDÃOS PLENÁRIO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 11/03/2025

ACÓRDÃOS PLENÁRIO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
PEP Suap n. 0440009.00000106/2024-53. Procedência: CRMV-SP (172/2019).
Denunciado(a): Méd.-Vet. S. R. V. (CRMV-SP n. 42.926). Procurador: Alexandre Silvério da
Rosa (OAB/SP n. 166.002). Denunciante: C. S. S. Decisão: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797)
ACÓRDÃO PLENÁRIO 15/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n.
0530029.00000062/2022-57. Procedência: CRMV-SC (13/2021). Instauração de offício.
Denunciado(a): Méd.-Vet. K. C. (CRMV-SC n. 3.285). Procuradora: Gianca Piccolotto (OAB-
SC n. 28625b). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão
(CRMV-MG n. 0833/Z).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 16/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n.
0440009.00000002/2024-19. Procedência: CRMV-SP (09/2021). Denunciante: C. S. T. e A. L.
B. N. Procuradores: Mario Guilherme Pires (OAB-SP n. 335.653), Noemia Aparecida Pereira
Vieira (OAB-SP n. 104.016), Rosana de Cássia Faro Mello Ferreira (OAB-SP n. 79.778) e
Emanuelle Cristine Santos (OAB-SP n. 348.343). Denunciado(a): Méd.-Vet. A. L. L. M.
(CRMV-SP n. 42.185). Procuradores: Anibal Monteiro de Castro (OAB-SP n. 47.497) e
Daniella Tavares Iori Luizon Miranda (OAB-SP n. 124.700). Decisão: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DO RECURSO DOS DENUNCIANTES e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER DO
RECURSO DA DENUNCIADA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da
Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 17/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n.
0440009.00000001/2024-28. Procedência: CRMV-SP (08/2021). Denunciante: C. S. T. e A. L.
B. N. Procuradores: Mario Guilherme Pires (OAB-SP n. 335.653), Noemia Aparecida Pereira
Vieira (OAB-SP n. 104.016), Rosana de Cássia Faro Mello Ferreira (OAB-SP n. 79.778) e
Emanuelle Cristine Santos (OAB-SP n. 348.343). Denunciado(a): Méd.-Vet. L. M. C. R. C.
(CRMV-SP n. 33.968). Procuradores: Anibal Monteiro de Castro (OAB-SP n. 47.497) e
Daniella Tavares Iori Luizon Miranda (OAB-SP n. 124.700). Decisão: POR UNANIMIDADE, em
CONHECER DO RECURSO DOS DENUNCIANTES e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER DO
RECURSO DA DENUNCIADA e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira
Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).
ACÓRDÃO PLENÁRIO 18/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n.
0440009.00000003/2024-10. Procedência: CRMV-SP (19/2022). Instauração de offício.
Denunciado(a): Méd.-Vet. E. R. (CRMV-SP n. 29.104). Procuradores: Liz Caroline Mariano
Garcia Santos (OAB-SP n. 385.999) e Wagner Barbosa Pereira (OAB-SP n. 368.418). Decisão:
POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos
termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-
RN n. 0307).
ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA
Presidente do Conselho
Em exercício