ACÓRDÃOS PLENÁRIO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PEP Suap n. 0440009.00000106/2024-53. Procedência: CRMV-SP (172/2019). Denunciado(a): Méd.-Vet. S. R. V. (CRMV-SP n. 42.926). Procurador: Alexandre Silvério da Rosa (OAB/SP n. 166.002). Denunciante: C. S. S. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797) ACÓRDÃO PLENÁRIO 15/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n. 0530029.00000062/2022-57. Procedência: CRMV-SC (13/2021). Instauração de offício. Denunciado(a): Méd.-Vet. K. C. (CRMV-SC n. 3.285). Procuradora: Gianca Piccolotto (OAB- SC n. 28625b). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z). ACÓRDÃO PLENÁRIO 16/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n. 0440009.00000002/2024-19. Procedência: CRMV-SP (09/2021). Denunciante: C. S. T. e A. L. B. N. Procuradores: Mario Guilherme Pires (OAB-SP n. 335.653), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB-SP n. 104.016), Rosana de Cássia Faro Mello Ferreira (OAB-SP n. 79.778) e Emanuelle Cristine Santos (OAB-SP n. 348.343). Denunciado(a): Méd.-Vet. A. L. L. M. (CRMV-SP n. 42.185). Procuradores: Anibal Monteiro de Castro (OAB-SP n. 47.497) e Daniella Tavares Iori Luizon Miranda (OAB-SP n. 124.700). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO DOS DENUNCIANTES e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER DO RECURSO DA DENUNCIADA E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PLENÁRIO 17/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n. 0440009.00000001/2024-28. Procedência: CRMV-SP (08/2021). Denunciante: C. S. T. e A. L. B. N. Procuradores: Mario Guilherme Pires (OAB-SP n. 335.653), Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB-SP n. 104.016), Rosana de Cássia Faro Mello Ferreira (OAB-SP n. 79.778) e Emanuelle Cristine Santos (OAB-SP n. 348.343). Denunciado(a): Méd.-Vet. L. M. C. R. C. (CRMV-SP n. 33.968). Procuradores: Anibal Monteiro de Castro (OAB-SP n. 47.497) e Daniella Tavares Iori Luizon Miranda (OAB-SP n. 124.700). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO DOS DENUNCIANTES e NEGAR-LHE PROVIMENTO e CONHECER DO RECURSO DA DENUNCIADA e DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PLENÁRIO 18/2025, de 21 de fevereiro de 2025. PEP Suap n. 0440009.00000003/2024-10. Procedência: CRMV-SP (19/2022). Instauração de offício. Denunciado(a): Méd.-Vet. E. R. (CRMV-SP n. 29.104). Procuradores: Liz Caroline Mariano Garcia Santos (OAB-SP n. 385.999) e Wagner Barbosa Pereira (OAB-SP n. 368.418). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV- RN n. 0307). ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA Presidente do Conselho Em exercício
ACÓRDÃOS PLENÁRIO Nº 14, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. Todos os atos de 11/03/2025