PORTARIA Nº 1.570, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 10 de março de 2025, página 153. Órgão: Ministério dos Transportes — DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Todos os atos de 10/03/2025

PORTARIA Nº 1.570, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA (20487515),
DECLARANDO a situação de EMERGÊNCIA na rodovia BR-316/MA, no km 251,11, conforme
pormenorizadamente discriminado no Relatório UL - Santa Inês - MA (20471822). Processo
nº 50615.000436/2025-13.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA