DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025

DESPACHO Nº 577, DE 7 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.008182/2025-19. Interessados: Inpasa Agroindustrial S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Inpasa Balsas. Unidades Geradoras: UG1, de
26.180,00 kW. Localização: Município de Balsas, no estado de Maranhão. A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 455, de 25 fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 40, de 26 de
fevereiro de 2025, seção 1, página 75, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 12 de fevereiro de 2025".
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 553, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05
de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025".
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 554, de 28 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 43, de 05
de março de 2025, seção 1, página 50, onde se lê: "suspender, a partir da data de publicação
do presente Despacho", leia-se: "suspender, a partir da data de 14 de fevereiro de 2025".
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 28/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.213/2015-SAO FRANCISCO MINERACAO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS
DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001- 65- Alvará n°1167/2016
870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3086/2022
870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3087/2022
870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3917/2022
870.032/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3087/2022
870.031/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3086/2022
870.097/2022-ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES- Cessionário:VALE DO
CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará
n°3917/2022
871.225/2016-STUFFBROWN MINERACAO LTDA- Cessionário:ALABAMA MINING
E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 58.410.859/0001- 59- Alvará n°11945/2016
870.588/2023-DIOGO ASSAD BOECHAT- Cessionário:PERFILCAL MINERAGRO
LTDA- CPF ou CNPJ 51.034.588/0001-35- Alvará n°5346/2023
871.281/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará
n°16554/2019
872.215/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°254/2024
871.277/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°6955/2021
872.214/2023-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°251/2024
872.236/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°1196/2024
870.652/2024-PHAF COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS
EIRELI- Cessionário:CRISTALINA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 49.800.260/0001-30- Alvará
n°5579/2024
871.905/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA- Cessionário:BAH BRITA BUSINESS MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 46.851.583/0001-65- Alvará n°725/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.014/2017-MIX MINERACAO LTDA-OF. N°7366/2025
873.788/2011-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA-OF. N°6649/2025
872.045/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7411/2025
872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-OF. N°7409/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
872.171/2016-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
801.528/1968-MOHAWK REVESTIMENTOS BAHIA LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
870.806/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- 150/2024- Cessionário:ITA -
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 48.219.870/0001-82
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
871.279/2017-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Cessionário:INDUSTRIA
EXTRATIVA ÁGUAS DO ROSÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 33.303.033/0001-05- Alvará
n°7410/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025
871.461/2014-ESTANCIA HIDROMINERAL CHAPADA DIAMANTINA LTDA-OF.
N°6438/2025
871.011/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°7383/2025
871.375/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°7419/2025
872.818/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°7427/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA- 5608 n° 2014 - Cessionário: GRAFITE
JACOBINA LTDA- CNPJ 51.324.615/0001-04
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 32/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.467/2016 - EXOTIC STONES LTDA - ANTÔNIO GONÇALVES/BA,
PINDOBAÇU/BA - Guia n° 88/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
871.145/2018 - KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA - MASCOTE/BA - Guia n°
93/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 25/2025
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
844.030/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT
Nº7796/2025
844.031/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT
Nº7802/2025
844.091/2022-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT
Nº7803/2025
844.043/2023-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA- NOT
Nº7804/2025
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.991/2004-ABEL ERNANE DA SILVA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
834.619/2007-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.494/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR -