DELIBERAÇÃO Nº 5.101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Homologa os processos administrativos apreciados na 740ª Sessão Plenária Ampliada Ordinária do Conselho Federal de Economia O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta no Processo nº 110000940.000028/2024-56 e nos processos apreciados na 740ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon, realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2025, em Brasília-DF, resolve: Art. 1º Homologar os processos administrativos relatados pela Comissão de Fiscalização e Registro Profissional: I. Conhecer e Negar Provimento ao Recurso de Cancelamento de Registro: Processo 141100.000276/2024-77 (Corecon-RJ), Interessado: Thoquino Participações Ltda; Processo 141100.000283/2024-79 (Corecon-SP), Interessado: Safra Wealth Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda; Processo 141100.000278/2024-66 (Corecon-SP), Interessada: Sirlene Aguiar Cintra Souza; Processo 141111.000161/2024-53 (Corecon-DF), Interessado: João Bosco Amaral Júnior; Processo 141103.000072/2024-14 (Corecon-PE), Interessado: Romilson Basilio de Oliveira; Processo 141104.000112/2024-18 (Corecon-RS), Interessado: Marcus Vinicius Borges Calgaroto; Processo 141100.000343/2024-53 (Corecon-MG), Interessado: Ernesto Antonio de Souza Junior; Processo 141100.000285/2024-68 (Corecon-SC), Interessado: Fabiano Guarienti; Processo 141100.000239/2024-69 (Corecon-RJ), Interessada: Cristiane Mara Rodrigues Marcelino; Processo 141100.000338/2024-41 (Corecon-SP), Interessado: Edir Paulo Araújo Rodrigues; Processo 141100.000342/2024-17 (Corecon-SP), Interessado: Nilton Torres de Bastos; Processo 141100.000261/2024-17 (Corecon-PR), Interessado: Eduardo Alberto Edart; Processo 141100.000349/2024-21 (Corecon-ES), Interessada: Daline da Silva Santana Bortolon; Processo 141100.000340/2024-10 (Corecon-SP), Interessada: Patrícia Silva Felini. II. Não Conhecer e Negar Provimento ao Recurso de Cancelamento de Registro: Processo 141100.000233/2024-91 (Corecon-MG), Interessado: Miguel Alves Cabral Filho. Art. 2º Determinar diligência, nos termos do parecer da Comissão de Fiscalização e Registro Profissional. Processo: 141100.000270/2024-08 (Corecon-RO), Interessado: Edilene do Amaral Lopes. Art. 3º A presente deliberação entra em vigor na data de sua publicação. TANIA CRISTINA TEIXEIRA Presidenta do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.101, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 10/03/2025