ATO Nº 2.765, DE 5 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.765, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003524/2024-25
Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à(ao) Sociedade Boavista de
Comunicações Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
CNPJ nº 01.855.305/0001-48, no município de Lages/SC, até 01/05/2034, a contar da data
de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.789 - Expedir autorização a FERNANDO LUIS NEY DE SOUSA SILVA, CPF nº
***.858.626-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº2.790-ExpedirautorizaçãoaELIOMORATORITEIXEIRA,CPFnº***.783.776-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.791 - Expedir autorização à MIP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 33.193.996/0001-58,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.792 - Expedir autorização a RAMON LUIS OLIVEIRA CHAVES, CNPJ nº
17.343.638/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.793 - Expedir autorização a ROGERIO MERCANDELLE SANTANA, CPF nº
***.824.847-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2.794 - Expedir autorização à L T COSTA PINTO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ nº
02.357.172/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Nº 2.802 - Expedir autorização a VINICIUS LUCIANO ARRUDA DE MELO, CPF nº
***.794.256-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 2.803 - Expedir autorização a REINALDO FIGUEIREDO DE JESUS, CPF nº ***.729.586-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 2.806 - Expedir autorização a JOAO PEDRO COBRA CASICI, CPF nº ***.747.456-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.809 - Expedir autorização à TECH AVIATION LOCACOES LTDA, CNPJ nº
41.131.927/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente