ALVARÁ Nº 1750, DE 7 DE MARCO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803016/2025-76-JOSEFA CELIA RODRIGUES SILVA (Documento SEI: 16107280) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO DESPACHO Relação nº 13/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BOM JARDIM-BAUMINAS MINERACAO LTDA-831.091/1981-Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 24/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM Fase de Requerimento de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2518) Bacia de Acumulação ?01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-Auto de embargo nº 23/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S (16089901) DAVID DE BARROS GALO Coordenador
ALVARÁ Nº 1750, DE 7 DE MARCO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/03/2025