ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 150/2025-ANTAQ
1. Processo: 50300.000736/2025-38
2. Interessado: ANTAQ e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras
3. Relator: Caio Farias
4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Parlamentares e Institucionais
5. Acórdão:
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da
decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, por meio da qual a Diretoria
Colegiada autorizou a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre esta Agência
Nacional de Transportes Aquaviários e a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, com
o objetivo de avaliar e propor soluções de energia renovável e confiável para os portos
públicos e privados do Brasil,
ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários,
reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 581, ante as razões
expostas pelo Relator, em:
5.1. referendar a decisão consubstanciada na Deliberação-DG nº 12/2025, de 14
de fevereiro de 2025; e
5.2. cientificar as interessadas acerca da presente decisão.
6. Data da Reunião: 24/02 a 26/02/2025 - Virtual.
7. Especificação do quórum:
7.1. Diretores presentes: Caio Farias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi,
Lima Filho e Alber Vasconcelos.
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto