RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.900, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.904353/2023-79. Interessado: RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, CNPJ nº 02.016.440/0001-62. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 14.842, de 29 de agosto de 2023, que trata da declaração de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE, as áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Montenegro 2 - SE Nova Santa Rita 2, localizadas no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.900, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 07/03/2025
Empresas citadas
- RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE — CNPJ 02.016.440/0001-62