PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 371, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Do simples ao espetacular (Brasil - 2021) Título Original: Do simples ao espetacular Categoria: Programa de TV Diretor(es): Eduardo Ramos Gonçalves Produtor(es)/Criador(es): Astarte Produtora Ltda. Distribuidor(es): Astarte Produtora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.003268/2024-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 371, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 07/03/2025