PORTARIA Nº 610, DE 6 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 610, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de
julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho
de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações
relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .RS .Alecrim .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.386 .03/02/2025 .59051.040847/2025-31
. .RS .Bossoroca .Estiagem -
1.4.1.1.0
.6.027 .27/01/2025 .59051.041590/2025-34
. .RS .Entre-Ijuís .Estiagem -
1.4.1.1.0
.27 .29/01/2025 .59051.041580/2025-07
. .RS .Esmeralda .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.238 .19/02/2025 .59051.041388/2025-11
. .RS .Guarani das
Missões
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.323 .27/01/2025 .59051.041577/2025-85
. .RS .Inhacorá .Estiagem -
1.4.1.1.0
.3.002 .12/02/2025 .59051.041591/2025-89
. .RS .Lavras do Sul .Estiagem -
1.4.1.1.0
.8.602 .07/02/2025 .59051.041587/2025-11
. .RS .Maximiliano de
Almeida
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.286 .14/02/2025 .59051.041570/2025-63
. .RS .Monte Belo do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.025 .31/01/2025 .59051.041110/2025-35
. .RS .Pinhal Grande .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.633 .10/02/2025 .59051.041581/2025-43
. .RS .Porto Vera Cruz .Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.835 .31/01/2025 .59051.041576/2025-31
. .RS .São José do
Inhacorá
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.013 .13/02/2025 .59051.041571/2025-16
. .RS .São Valério do
Sul
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.2.798 .14/05/2025 .59051.041569/2025-39
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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