PORTARIA Nº 4.676, DE 6 DE MARÇO DE 2025

PORTARIA Nº 4.676, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANTOINE JEAN ANDRE OLIVIER - V580524-5, natural da França, nascido em
4 de março de 1963, filho de Dominique Bernard Pierre Olivier e de Francine Michele
Capgras, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0540413/2024);
BERTRAND MARIE SEBILLET - V495785-R, natural da França, nascido em 12
de setembro de 1973, filho de Alain Sebillet e de Marguerite Marie Sebillet, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0499591/2024);
DANIEL RUBEN CORDOBA - V074279-D, natural da Argentina, nascido em 27
de março de 1969, filho de Ruben Cesar Cordoba e de Paulina Bondaruk de Cordoba,
residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0527504/2024);
JEAN PIERRE AZIZ NADER - Y260407-I, natural do Libano, nascido em 2 de
março de 1969, filho de Aziz Nader e de Ramza Fiares, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0303827/2022) e
RUBEN OSWALDO CERDA BASTIDAS - V043436-9, natural do Equador,
nascido em 25 de setembro de 1946, filho de Jorge Cerda e de Delia Bastidas,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0491575/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX