PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
248820 - CachoeiraDoc - Festival de Documentários de Cachoeira
AYABA PRODUTORA CRIATIVA LTDA
CNPJ/CPF: 43.576.951/0001-16
Cidade: Cachoeira - BA;
Valor Complementado: R$ 39.501,00
Valor total atual: R$ 688.149,00
244085 - Programa Ecofalante Universidades 2025
ECOFALANTE
CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 422.389,78
Valor total atual: 1.146.990,58
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
241556 - FESTIVAL MOVIMENTO CIDADE (2025)
TRIZ COMUNICACAO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 51.934.774/0001-20
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 104.087,44
Valor total atual: R$ 3.895.912,56
244102 - Cine MIAU - 7ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 24.948,00
Valor total atual: R$ 770.250,94
245775 - 11º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 4.032,60
Valor total atual: R$ 995.967,40
245781 - DECOLA NAVE
INSTITUTO TELEMAR
CNPJ/CPF: 04.256.109/0001-45
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 96.605,68
Valor total atual: R$ 902.969,42
246885 - Três sobreviventes e um sonho em comum - título provisório
VER PRA CRER - PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 07.782.092/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 22.734,30
Valor total atual: R$ 572.058,43
247078 - 2º Bárbara de Cocais - Festival de Cinema e Formação Humana
CLAROESCURO STUDIO LTDA
CNPJ/CPF: 19.192.279/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 172.887,10
Valor total atual: R$ 924.065,38
247618 - Plano Anual IBCA 2025
Instituto Brasil de Cultura e Arte - IBCA
CNPJ/CPF: 11.474.955/0001-05
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 907.402,44
Valor total atual: R$ 9.092.597,41
248075 - Afrocriativas
INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL
CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 130.328,75
Valor total atual: R$ 1.561.133,75
Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e
no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA