DESPACHO Nº 558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 (parte 2 de 2)

830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°2164/2022
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.079/2021-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°349/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930374/2025-19 )
830.882/2020-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA- AI N°350/2025/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência:48054.930375/2025-63)
830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI
N°347/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930373/2025-74)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.451/2021-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7792/2025/DIFIP-
MG/ANM
830.029/2016-FORTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF.
N°7649/2025/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.645/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF.
N°7439/2025/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.173/2019-TORRI LTDA-ALVARÁ N°5645/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.314/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Areia (construção civil)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°7470/2025/DIFIS-SC/ANM
803.033/1974-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-OF. N°6978/2025/DIFIS-SC/ANM
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°376/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA-OF. N°7533/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.123/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.205/2023-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°7617/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780)
815.346/2024-LUIS ANTONIO PASQUALI- Publicado DOU de 25/02/2025- Alvará
de Pesquisa n° 1511/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da
data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2025 de
03/03/2025 - Processo nº: 815.205/2023 - Titular: MUNICIPIO DE APIUNA - Prazo: 05
anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): APIÚNA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 17/2025 de 6 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº: 850.039/2025 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Prazo: 5 anos - Substância(s):
QUARTZO - Município(s): ELDORADO DO CARAJÁS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 70/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.022/2023-ENOCK LUAN NONATO DANTAS- Registro de Licença N° 339/2023
- Vencimento em 13/12/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.286/2017-DAIBES FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-OF.
N°4682/2025/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.400/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6952/2025/DIOUT-PA/ANM
850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6948/2025/DIOUT-PA/ANM
850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6953/2025/DIOUT-PA/ANM
850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6949/2025/DIOUT-PA/ANM
850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6954/2025/DIOUT-PA/ANM
850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6950/2025/DIOUT-PA/ANM
850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6955/2025/DIOUT-PA/ANM
850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6947/2025/DIOUT-PA/ANM
850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6951/2025/DIOUT-PA/ANM
850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 6956/2025/DIOUT-PA/ANM
850.596/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6989/2025/DIOUT-PA/ANM
850.597/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6990/2025/DIOUT-PA/ANM
850.598/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6991/2025/DIOUT-PA/ANM
850.599/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6992/2025/DIOUT-PA/ANM
850.600/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6993/2025/DIOUT-PA/ANM
850.601/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6994/2025/DIOUT-PA/ANM
850.602/2020-HUMBERTO J PEREIRA - Ofício N° 6995/2025/DIOUT-PA/ANM
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7228/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7229/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Ofício N° 7230/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 7296/2025/DIOUT-PA/ANM
850.739/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 7297/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
650.315/1999-RAIMUNDO GOVEIA DA SILVA
851.023/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO
DO PARA
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)
850.523/2017-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE - Processo Original
850.523/2017
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.649/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.944/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.905/2024
Titular: HELIOMAR DA SILVA MAGALHAES
Ofício nº: 7056/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.022/2023-DEMETRIUS DE FREITAS PEGAS
851.081/2021-JOAO CARLOS CAMPELO ROVERE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.464/1995-EDEM-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°7385/2025/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E
SERVICOS LTDA-ÁGUA MINERAL-MARITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 33/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.318/2014-PLUMBUM DO BRASIL LTDA-Alvará N°8157/2014
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.402/2023-AREIAL ROGALSKI LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.706/2021-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA-OF. N°7379/2025
826.315/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7444/2025
826.477/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7454/2025
826.476/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7456/2025
826.426/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7461/2025
826.312/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7464/2025
826.235/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7481/2025
826.314/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7491/2025
826.310/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7495/2025
826.311/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7498/2025
826.313/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7500/2025
826.234/2019-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7516/2025
826.234/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7535/2025
826.326/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7537/2025
826.334/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7541/2025
826.233/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7544/2025
826.246/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7550/2025
826.320/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7551/2025
826.317/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7554/2025
826.319/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7584/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.265/2010-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
lavra 326/2012- Cessionário:Calcário Guapirama Ltda- CNPJ 10.965.623/0001- 52
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. ME-
argila
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. ME-
areia
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA- Cessionário:Calcário Guapirama
Ltda- CPF ou CNPJ 10.965.623/0001-52.- Alvará n°1335/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°7183/2025
826.259/2023-KLABIN S.A.-OF. N°7190/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA- DOU de 23/10/2015
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- DOU de 19/03/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente