AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 07/03/2025

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228978/2024-68, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO BAHIA DE ASFALTOS
LTDA, CNPJ nº 54.360.341/0001-05, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas