ATO Nº 2.769, DE 5 DE MARÇO DE 2025

ATO Nº 2.769, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53504.000961/2025-76. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à Edson Rogerio Siena, CNPJ nº 37.598.151/0003-65, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.815 - Processo nº 53528.000465/2025-44, LB - Sistema de Comunicação do Vale Ltda,
CNPJ nº 04.432.643/0001-65.
Nº 2.816 - Processo nº 53528.000497/2025-40, Ederson Luis Vaz Moreira, CPF nº
***.249.500-**.
Nº 2.817 - Processo nº 53528.000499/2025-39, Jader Jesus Alvira Patron, CPF nº
***.435.210-**.
Nº 2.825 - Processo nº 53528.000187/2025-25. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda, CNPJ nº 91.022.632/0001-
01, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
MAURICIO PERONI
Gerente